PORTARIA Nº 3.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.473, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Andaraí Estiagem - 1.4.1.1.0 3220 06/10/2023 59051.023310/2023-44
. PA Altamira Seca - 1.4.1.2.0 2906 04/10/2023 59051.023327/2023-00
. RN Equador Seca - 1.4.1.2.0 025 11/10/2023 59051.023289/2023-87
. RN Ruy Barbosa Seca - 1.4.1.2.0 054 17/10/2023 59051.023294/2023-90
. RS Barra do Guarita Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
77 13/10/2023 59051.023312/2023-33
. RS Barra do Ribeiro Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
3.948 27/09/2023 59051.023313/2023-88
. RS Engenho Velho Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
28 10/10/2023 59051.023307/2023-21
. RS Erechim Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
5.692 17/10/2023 59051.023231/2023-33
. RS Igrejinha Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
5.521 02/10/2023 59051.023298/2023-78
. RS Manoel Viana Inundações -
1.2.1.0.0
150 23/10/2023 59051.023270/2023-31
. RS Morro Redondo Granizo - 1.3.2.1.3 5.751 09/10/2023 59051.023260/2023-03
. RS Pedro Osório Inundações -
1.2.1.0.0
6272 11/09/2023 59051.023248/2023-91
. RS Seberi Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
70 11/10/2023 59051.023295/2023-34
. SC Rio Negrinho Granizo - 1.3.2.1.3 15454 27/09/2023 59051.022906/2023-27
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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