PORTARIA Nº 2.932, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 08/11/2023

PORTARIA Nº 2.932, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDUL BAH - G315435-7, natural da Serra Leoa, nascido (a) em 04 de julho de
1981, filho (a) de Ibrahim Bah e de Binta Bah, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0108774/2021);
AL MUHANNAD HASSAN - F371983-5, natural do Líbano, nascido(a) em 18 de
março de 1986, filho(a) de Rafik Hassan e de Izdihar Hassan, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0403918/2023);
ABDELKADIR BOUAIDA - F665223-G, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de
novembro de 1976, filho(a) de Mohamed Yahdih Bouaida e de Mina Medelchi, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427241/2023);
ABDUL KAIUM - G419641-E, natural de Bangladesh, nascido(a) em 13 de
fevereiro de 1989, filho(a) de Abdul Aziz e de Salma Begum, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0326643/2023);
ALENA KALAIDA - F377286-Y, natural da Rússia, nascido(a) em 6 de maio de
1994, filho(a) de Evgenii Kalaida e de Marina Kalaida, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0334000/2023);
ANNEUS PETIT HOMME - G417187-K, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
maio de 1989, filho(a) de Alcius Petit Homme e filho(a) de Leonne Decius, residente no
estado de Goiás (Processo nº 235881.0228683/2022);
DYLAN SANFORD CLARK - F285786-P, natural de Estados Unidos, nascido(a) em
16 de junho de 1996, filho(a) de Martin Harold Clark Jr e filho(a) de Sherry Lynn Hoyne,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0317522/2022);
EMAN MOHAMED ALSAGHER ALNAELI - F664092-A, natural de Líbia, nascido(a)
em 6 de setembro de 1983, filho(a) de Mohamed Alsagher Mohamed Elnnaili e filho(a) de
Salima Abd Eldaim Rajab Alwashi, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0427044/2023);
FARAG ALI ALMABROUK ALGHRARI - F664081-F, natural da Líbia, nascido(a) em
8 de dezembro de 1983, filho(a) de Ali Almabrouk Miftah Algarari e de Salimah Faraj
Abdulsalam Algharari, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0427229/2023);
HESHAM ATEF MOHAMED ABOUELFOTOUH EZATLOU - F561439-K, natural do
Egito, nascido(a) em 5 de julho de 1978, filho(a) de Atef Mohamed Abouelfotouh Ezatlou
e de Laila Mohamed al Housni Eich, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0369481/2023);
MATUZOLA DIBU - V908319-N, natural da República Democrática do Congo,
nascido(a) em 28 de janeiro de 1991, filho(a) de Jacque Dibu Sapo e de Kuya Dibu,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0151760/2021);
MARIAM EL HAJJI - F665239-1, natural do Marrocos, nascido(a) em 8 de abril
de 1989, filho(a) de Mohamed Abderrahman el Hajji e de Lalla Jakani, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0427243/2023).
MAHMOUD AMMAR ALSHAYBANI ABOULQASSIM - F675547-L, natural da Líbia,
nascido(a) em 3 de novembro de 1992, filho(a) de Ammar Alshaybani Aboulqassim e de
Ayada Alfaytouri Ahmed Galita, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0412469/2023);
MERVAT MOHAMMAD - G092024-G, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
novembro de 1985, filho(a) de Adnan Mohammad e de Hanan Ramadan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0337314/2023);
MUSTAFA YOUSEF AHMED - G412176-D, natural do Iraque, nascido(a) em 23 de
abril de 1996, filho(a) de Yousef Ahamed e de Bayan Hama Saeed, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0343638/2023);
MUHAMMAD USMAN - G185057-M, natural do Paquistão, nascido(a) em 21 de
outubro de 1993, filho(a) de Mushtaq Ahmad e de Maqbol Rani, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0376538/2023);
MOHAMED ALI MAHMOUD YASSIN - F535554-I, natural do Egito, nascido(a) em
8 de junho de 1997, filho(a) de Ali Mahmoud Yassin e filho(a) de Azza Mohamed Taha
Halwish, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0357199/2023);
ROSICLER RIBES CARBALLO - V958493-E, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de
fevereiro de 1961, filho(a) de Gabriel Rocicler e filho(a) de Idalia Carballo, residente no
estado do Pará (Processo nº 235881.0394173/2023);
ROBERTO GIUSEPPE LUCIANO ROTONDI - V682688-W, natural da Itália,
nascido(a) em 28 de setembro de 1959, filho(a) de Giancarlo Rotondi e filho(a) de Silvana
Orlandelli, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0410370/2023);
RONNY PONGA NZEKA - G178944-N, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 16 de agosto de 1991, filho(a) de Andre Nzuzi e de Florance
Kudiatuka, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0071247/2021);
REXIS LEIDYS REINA SANTANA - G312869-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 14
de setembro de 1985, filho(a) de Roberto Reina Acanda e de Xiomara Santana Pupo,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0387495/2023);
PREVELT PETIT NOEL - G277421-G, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto
de 1977, filho(a) de Presendieu Petit Noel e de Jean Pierre Elvira, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0343665/2023);
SYLVIE MUTIENE NGKANG LUSONGADIO - G104695-6, natural do Congo,
nascido(a) em 2 de fevereiro de 1983, filho(a) de Mutiene Mumbung e filho(a) de Muzinga
Musaka, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0317902/2022);
SAINT HILAIRE BASIL - G139821-L, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de maio de
1970, filho(a) de Vilcius Basil e de Alice Balan, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0220453/2022).
YASIR KHAN - F342336-E, natural do Paquistão, nascido(a) em 17 de julho de
1992, filho(a) de Ghulam Khan e de Nishat Bibi, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0433706/2023);
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ