LTDA-ALVARÁ N°16221/2011

LTDA-ALVARÁ N°16221/2011
820.731/2018-ANDRE JUNQUEIRA RIBEIRO-ALVARÁ N°2724/2019
820.181/2021-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°7218/2021
820.185/2021-ANTONIO PARENTI FILHO-ALVARÁ N°6999/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.299/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4271/2020
820.300/2020-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°4272/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF.
N°38336/2023/DIFIS-SP/ANM
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°38485/2023/DIFIS-SP/ANM
820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°38491/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME-OF. N°38590/2023/DIFIS-SP/ANM
821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP-OF.
N°38592/2023/DIFIS-SP/ANM
820.220/2001-EMPRESA DE AGUAS MARSON LTDA-OF. N°38596/2023/DIFIS-
SP/ANM
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°39057/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte
Mariah(Poço) Marca "Aparecida Gold", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.-
TAUBATÉ/SP
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Santa Catarina (Poço)
Marca "Indaiá", garrafas PET descartáveis de 500 mL, sem gás e com gás; Marca "Indaiá",
garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; Marca "Indaiá Santa Bárbara",
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET
descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET
descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Nestlé Pureza Vital", garrafas PET
descartáveis de 6,3 L, sem gás;- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- "FONTE ELAINE"
(Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "FONTE
ENZO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L;
"FONTE KAREN" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões retornáveis de 10 L e
20 L e "FONTE SÃO FRANCISCO" (Poço) - Marca "Fontana Serra Negra": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L.- SERRA NEGRA/SP
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.264/2016-MINERACAO VALENTIM LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N°
2967/2006 - Vencimento em 23/11/2026
820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA- Registro de Licença N°
3079/2008 - Vencimento em 10/01/2027
821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA- Registro de
Licença N° 2523/2000 - Vencimento em 09/01/2033
820.808/2008-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA EIRELI EPP- Registro de
Licença N° 3682/2018 - Vencimento em 28/08/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.258/1989-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38622/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.322/1988-PORTO DE AREIA JOMANE LTDA-OF. N°38645/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.475/2013-PAULO CECCONELLO OLARIA-OF. N°38647/2023/DIOUT-SP/ANM
820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-OF.
N°38651/2023/DIOUT-SP/ANM
820.432/2007-AGRO PECUARIA QUAGLIATO SA-OF. N°38711/2023/DIOUT-
SP/ANM
821.551/1999-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA AREUNA LTDA-OF.
N°38726/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°38456/2023/CAREAS-SP/ANM
820.503/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°38492/2023/CAREAS-SP/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.183/2006-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.948/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38733/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.949/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38737/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.950/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38740/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.951/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38874/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.952/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38882/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.953/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38887/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.954/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38895/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.955/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38909/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.956/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38910/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.957/2012-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-OF. N°38915/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
820.310/2022-MINERACAO JS LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.180/2017-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.538/2023-MINERACAO MONTE FORMOSO LTDA-OF.
N°38750/2023/CAREAS-SP/ANM
820.541/2023-TRIAMIX LTDA-OF. N°38836/2023/CAREAS-SP/ANM
820.401/2022-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF.
N°39028/2023/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.082/2022-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou
CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°4.181/2022
864.209/2020-GILMAR HAHMANN- Cessionário:Porto Belo Monte Ltda- CPF ou
CNPJ 38.657.654/0001-65- Alvará n°6.005/2022
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.228/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- DOU de 25/04/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.089/2015-FERNANDOMORENOSUARTE-Cessionário:FmsMineraçãoLtda-CNPJ
32.583.204/0001-99- Registro de Licença N° 07/2018- Vencimento da Licença: 02/06/2031
864.160/2014-FERNANDO MORENO SUARTE- Cessionário:Fms Mineração Ltda-
CNPJ 32.583.204/0001-99- Registro de Licença N° 06/2018- Vencimento da Licença:
02/06/2031
864.309/2015-FRANCISCO ALVES DE SOUZA- Cessionário:Dilson Vieira Rodrigues-
CNPJ 626.***.***-34- Registro de Licença N° 17/2017- Vencimento da Licença:
INDETERMINADO
864.072/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- Cessionário:Caliza Transportes Ltda-
CNPJ 37.300.138/0001-16- Registro de Licença N° 22/2005- Vencimento da Licença: 27/10/2027
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8550/2023-864.151/2023-ALVARO BLANGER-
8543/2023-864.571/2021-PAULO ARANTES FERRAZ-
8546/2023-864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-
8545/2023-864.032/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
8544/2023-864.017/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
8548/2023-864.044/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-
8547/2023-864.043/2023-GILMAR HAHMANN-
8549/2023-864.084/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
DESPACHO
Relação nº 69/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.076/2021-GROUP OF THE LORD MINERIOS EIRELI -Alvará N°7122/2021
864.179/2022-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO -Alvará
N°7376/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.383/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI-ALVARÁ N°2663/2015
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.228/2020-MINERADORA MORRO DA ONÇA EIRELI- DOU de 24/05/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente