LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

LEI Nº 14.720, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o forró, gênero musical nordestino, como manifestação
da cultura nacional.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Margareth Menezes da Purificação Costa
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 576, de 7 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do
projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHOS
INDEFIRO o credenciamento da AR TEKLA CERTIFICACÃO. Processo nº
00100.002139/2023-64.
INDEFIRO o credenciamento da AR SAFE-8 CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Processo nº
00100.001994/2023-58.
DEFIRO o credenciamento da AR ALVES & OLIVEIRA CERTIFICADORA. Processo
nº 00100.002193/2023-18.
DEFIRO o credenciamento da AR CERTIFIQUE-SE CERTIFICADO DIGITAL. Processo
nº 00100.002106/2023-14.
DEFIRO o credenciamento da AR AGILIZA DIGITAL. Processo nº 00100.002204/2023-51.
DEFIRO o credenciamento da AR TOP DIGITAL. Processo nº 00100.001981/2023-89.
DEFIRO o credenciamento da AR CACB CERTIFICADO DIGITAL JAÚ. Processo nº
00100.002294/2023-81.
MAURÍCIO AUGUSTO COELHO
Diretor-Presidente
Substituto