AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021,
e o que consta do Processo ANP nº 48610.226480/2023-80, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da refinaria de petróleo REFINARIA DUQUE
DE CAXIAS - REDUC da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ nº 33.000.167/0088-62, situada na
Rodovia Washington Luiz (BR-040), km 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias - RJ, com
capacidade de processamento de petróleo de 40.000 m³/d, com as seguintes unidades e
suas respectivas capacidades nominais:
. Identificação Unidade de Processo Capacidade nominal
. U-1210 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Combustíveis 24.000 m³/d
. U-1220 Reforma Catalítica 1.900 m³/d
. U-1240 Desasfaltação a Propano 3.200 m³/d
. U-1250 Craqueamento Catalítico 8.000 m³/d
. U-1510 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes 8.000 m³/d
. U-1520 Desaromatização a Furfural 2.000 m³/d
. U-1530 Desparafinação a MIBC 1.800 m³/d
. U-1540 Hidrotratamento de Óleos Básicos 1.700 m³/d
. U-1620 Geração de Hidrogênio 70.000 Nm³/d
. U-1630 Desoleifação a MIBC 300 m³/d
. U-1640 Hidrotratamento de Parafinas 158 m³/d
. U-1710 Destilação Atmosférica e a Vácuo para Lubrificantes 8.000 m³/d
. U-1720 Desaromatização a Furfural 2.000 m³/d
. U-1730 Desparafinação a MIBC 1.800 m³/d
. U-1740 Hidrotratamento de Óleos Básicos 1.200 m³/d
. U-1790 Desasfaltação a Propano 3.600 m³/d
. U-2400 Pré-Fracionamento de Nafta 4.640 m³/d
. U-2700 Hidrotratamento de QAV e Diesel 5.500 m³/d
. U-2800 Hidrotratamento de Instáveis 5.000 m³/d
. U-3100 Separação de Propeno 1.385 m³/d
. U-3300 Recuperação de Enxofre 52 t/d
. U-3350 Recuperação de Enxofre 52 t/d
. U-3900 Geração de Hidrogênio 550.000 Nm³/d
. U-4100 Coqueamento Retardado 6.000 m³/d
. U-4300 Hidrotratamento de Nafta de Coque 2.000 m³/d
. U-4500 Hidrodessulfurização de Nafta Craqueada 5.000 m³/d
. U-4580 Recuperação de Hidrogênio 132.825 Nm³/d
Art.2º Fica autorizada também a operação das unidades intermediárias,
sistemas auxiliares e área de armazenamento.
Art.3º Fica revogada a Autorização ANP nº 322, de 22 de junho de 2016,
publicada no DOU de 23 de junho de 2016.
Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA