ALVARÁ N°2052/2020

ALVARÁ N°2052/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.152/2019-GRANBER GRANITOS LTDA
830.395/2018-SILVANA AMORIM RIBEIRO ME
831.084/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
830.014/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
832.378/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
Despacho publicado(256)
832.528/2014-JAIR FRANCISCO FERNANDES-Nos termos da COTA n.
01998/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, RESTITUO o prazo do Alvará nº 8398/2014 em 1 ano, 3
meses e 10 dias (total 467 dias), contando-se o prazo a ser restituído a partir da publicação
deste despacho no DOU.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.450/2017-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-ALVARÁ N°5733/2018
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 428/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8535/2023-832.226/2022-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME-
8534/2023-832.165/2022-ADAIR VIEIRA BATISTA-
8536/2023-832.401/2022-EXTRATIVA 3. I. LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8540/2023-832.376/2022-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-
8539/2023-832.265/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-
8538/2023-832.208/2022-BUFFALO MINERAIS DO BRASIL LTDA.-
8537/2023-831.287/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 425/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA- Área de 212,39 ha para 49,39 ha-
AREIA (uso: Construção Civil ) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha).-
ARAÚJOS/PERDIGÃO/MG
832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- Área de 263,38 ha
para 49,35 ha-AREIA (uso: Agregado) e SAIBRO ( uso: Agregado).-GUARACIABA/MG
830.776/2010-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 143,85 ha para 40,60 ha-
ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) e AREIA (uso: Construção Civil).-
ESMERALDAS/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°38636/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-OF. N°38628/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-OF.
N°38624/2023/DIFIP-MG/ANM
831.496/2022-T C DA SILVA SONDAGENS LTDA-OF. N°38613/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.043/2021-2 M CONSERVADORIA E SERVICOS LTDA-OF.
N°38602/2023/DIFIP-MG/ANM
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°38329/2023/DIFIP-MG/ANM
830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA-OF. N°37325/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.730/2020-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-ALVARÁ N°340/2021
831.133/2020-FABIO PAVESI MIGUEL-ALVARÁ N°3772/2020
830.586/2019-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°2827/2020
830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI-ALVARÁ N°2477/2020
830.974/2020-PALLAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4793/2020
831.341/2020-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-ALVARÁ
N°4447/2020
830.763/2019-FABIOLA JORGE DOS SANTOS VIANA-ALVARÁ N°1949/2020
830.962/2019-TSM CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N°2156/2020
831.609/2021-FERREIRA, LOPES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LTDA-ALVARÁ
N°6123/2021
832.352/2018-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-ALVARÁ
N°699/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI
N°2213/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:931.911/2023)
830.476/2019-FERLIG - FERRO LIGA LTDA- AI N°2214/2023/DIFIP-MG/ANM -
( Processo Referência: 48054.931912/2023-21)
830.489/2013-AREIA MELVIRA LTDA- AI N°2215/2023/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência: 48054.931914/2023-10? )
830.037/2020-CARLOS JOSE VITAL PASSONI- AI N°2217/2023/DIFIP-MG/ANM
- (Processo Referência nº: 48054.931918/2023-06? )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.629/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°38311/2023/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.188/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA ME -Alvará N°8283/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-QUARTZITO (uso:
Revestimento).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.839/1966-VALE S.A.-OF. N°38559/2023/GER-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°38599/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
835.919/1994-NATALÍCIO SOUSA MENDES
830.902/2015-CARLOS ROBERTO DA CUNHA MARTINS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
861.791/2012-ARGILA CORGORICO LTDA-OF. N°38681/2023/UAPM-MG/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-OF. N°38631/2023/DIFIP-MG/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA-SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG - Guia n° 450/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-
QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua
publicação)
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
830.898/2023-OSVAIL QUAGLIO
830.730/2023-THAÍS GONTIJO PEREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.558/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF.
N°38476/2023/CAREAS-MG/ANM
831.636/2023-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-OF.
N°36118/2023/CAREAS-MG/ANM
832.273/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°37574/2023/CAREAS-MG/ANM
832.272/2023-RBR MINERADORA EIRELI-OF. N°38296/2023/CAREAS-MG/ANM
832.432/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA-OF. N°38299/2023/CAREAS-MG/ANM
832.372/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF.
N°38464/2023/CAREAS-MG/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.009/2022-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A
831.921/2023-ADIMILSON FERREIRA MENDES 04453406657
831.961/2023-ROBERTO BADIN MILHOLO
832.329/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO EIRELI
832.431/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA
832.353/2023-ANDRÉ MACEDO DE BRITO
832.414/2023-ELVIS GUIZARDI MACHADO LTDA
832.144/2023-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
832.155/2023-NOGUEIRA E CARMO PARTICIPACOES LTDA
832.370/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA
832.574/2023-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 426/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA - Publicado DOU de
18/05/2021, Relação n° 134/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... município: Bom
Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...".
831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA - Publicado DOU de
18/05/2021., Relação n° 134/2021, Seção , pág. - "Onde se lê: ... município: Bom
Despacho/MG..."; "Leia-se: ..... Municípios: Bom Despacho e Martinho Campos/ MG...".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
830.412/2022-WM TRANSPORTES LOCACAO E COMERCIO LTDA- DOU de
21/06/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 147/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8542/2023-840.177/2023-JULIANA ARAUJO BEZERRA-
8541/2023-840.230/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
DESPACHO
Relação nº 148/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)