PORTARIA GM/MS Nº 1.733, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 45 de 46)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 07/11/2023

. Processo ANS n.º Nome da Operadora Relator Tipo de Infração Valor da Multa (R$)
. 33910.016203/2021-47 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.010187/2020-06 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.015993/2021-43 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)
. 33910.023253/2020-08 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.033921/2020-05 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.000702/2023-84 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 101 da RN
489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.039864/2022-21 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 101 da RN
489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.038768/2022-66 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.033784/2022-62 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.031310/2022-86 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.040722/2022-15 PREMIUM SAÚDE S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.040526/2022-32 PREMIUM SAÚDE S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 63.360,00 (sessenta e três mil trezentos e sessenta
reais)
. 33910.040250/2022-92 UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIOPE Art. 101 da RN
489/22
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.025713/2020-24 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.033127/2022-15 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.013168/2022-95 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.016094/2021-68 POSTAL SAÚDE CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS
DOS CORREIOS
DIOPE Art. 84 da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil Reais)
. 33910.012739/2020-11 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.005802/2021-35 SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.003879/2021-71 BRADESCO SAÚDE S.A. DIDES Art. 82 da RN 124/06 80.000,00 (oitenta mil reais)
. 33910.034952/2020-75 UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIDES Art. 62 da RN 124/06 50.000,00 (cinquenta mil reais)
. 33910.014768/2022-71 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.015156/2022-03 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.018512/2022-32 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.017976/2019-26 MEDICAL BRASIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.023820/2019-84 UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIDES Art. 57 da RN 124/06 27.000,00 (Vinte e sete mil reais)
. 33910.010542/2020-39 QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. DIDES Art. 76-B da RN
124/06
33.000,00 (trinta e três mil reais)
. 33910.001032/2021-51 UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO
LTDA.
DIDES Art. 77 da RN 124/06 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. 33910.016146/2021-04 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.016576/2021-18 EXTREMAMEDIC PLANOS DE SAÚDE LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. 33910.016715/2021-11 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.036710/2021-05 UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO
DIDES Art. 57 da RN 124/06 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
. 33910.015265/2022-12 UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIDES Art. 57 da RN 124/06 91.144,42 (noventa e um mil cento e quarenta e
quatro reais e quarenta e dois centavos)
. 33910.033515/2022-04 MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.037473/2021-91 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.016508/2021-59 PREMIUM SAÚDE S.A DIPRO Art. 57 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.012137/2022-17 IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA DIPRO Art. 82-A da RN
124/06
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. 33910.039420/2021-13 PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.032519/2020-03 PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.014633/2021-24 UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Art. 82 da RN 124/06 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. 33910.004243/2020-65 MASSA FALIDA DE AMENO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DIPRO Art. 62-F da RN
124/06
12.000,00 (doze mil reais)
. 33910.015833/2021-02 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.013926/2020-11 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.027839/2022-03 MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA DIPRO Art. 101 da RN
489/22
105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.015168/2022-20 PREMIUM SAÚDE S.A. DIPRO Art. 84 da RN 124/06 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. 33910.012219/2021-81 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.016238/2021-86 AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA. DIPRO Art. 57 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais)
. 33910.016643/2021-02 UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.011243/2020-11 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.019643/2020-75 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.014119/2020-16 UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Art. 77 da RN 124/06 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais),
. 33910.007186/2020-76 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO Art. 77 da RN 124/06 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais),
. 33910.009023/2020-28 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIPRO Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.013877/2020-17 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais),
. 33910.019778/2020-31 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.031960/2022-21 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 84 da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil reais)
. 33910.016498/2019-37 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.009641/2020-78 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)
. 33910.022341/2022-46 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.022680/2022-22 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.025038/2022-03 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.010404/2020-50 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.010534/2020-92 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.013848/2020-47 ODONTOPREV S/A DIDES Art. 77 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. 33910.023283/2020-14 ODONTOPREV S/A DIDES Art. 78 da RN 124/06 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
. 33910.033520/2020-47 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.006295/2021-57 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.040161/2021-65 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.012819/2022-20 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.012822/2022-43 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.027260/2022-32 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.001835/2020-25 AGEMED SAÚDE S.A. DIDES Art. 82-A da RN
124/06
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. 33910.014071/2020-38 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.034776/2020-71 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 82-A da RN
124/06
48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. 33910.035237/2020-50 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.015947/2021-44 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 142.560,00 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e
sessenta reais)
. 33910.014349/2022-39 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 57 da RN 124/06 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais)
. 33910.014827/2022-19 CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.025892/2022-61 RN METROPOLITAN LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.014091/2020-17 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.015691/2020-94 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.016520/2020-82 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.036607/2020-76 ODONTOPREV S/A DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.038020/2021-82 SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil reais)
. 33910.000858/2022-84 LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A DIDES Art. 77 da RN 124/06 63.360,00 (sessenta e três mil, trezentos e sessenta
reais)
. 33910.015198/2022-36 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.012910/2021-64 ODONTOPREV S/A DIOPE Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.012601/2022-75 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.035010/2022-76 ASSOCIAÇÃO SANTA SAÚDE DIOPE Art. 77 da RN 124/06 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
. 33910.019898/2021-19 HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA DIOPE Art. 79 da RN 124/06 90.000,00 (noventa mil reais)
. 33910.004510/2022-66 UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.008652/2021-11 BRADESCO SAÚDE S.A. DIOPE Art. 57 da RN 124/06 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais)
. 33910.033978/2020-04 UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.024217/2020-53 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA
DIOPE Art. 62 da RN 124/06 33.000,00 (trinta e três mil reais)
. 33910.036838/2022-41 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.032904/2022-12 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.033017/2022-53 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.014843/2022-01 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.040810/2021-28 LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA SA DIOPE Art. 77 da RN 124/06 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. 33910.025351/2021-52 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIPRO Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. 33910.015748/2022-17 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIPRO Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.025561/2021-41 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIPRO Art. 80 da RN 124/06 30.000,00 (trinta mil reais)
. 33910.004507/2019-47 ASSOCIAÇÃO DE SECURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
NACIONAIS - ASSENA
DIPRO Indeferimento do pedido de revisão
. 33910.026738/2020-45 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 74 da RN 124/06 15.000,00 (quinze mil reais)
. 33910.026227/2020-23 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 62-F da RN
124/06
Advertência
. 33910.031279/2019-88 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 563.200,00 (Quinhentos e sessenta e três mil e
duzentos reais)
. 33910.015160/2021-82 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)
. 33910.005526/2021-13 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 76-B da RN
124/06
13.200,00 (Treze mil e duzentos reais)
. 33910.030471/2020-91 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.026487/2020-07 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.026489/2020-98 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.026490/2020-12 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.026475/2020-74 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 71 da RN 124/06 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. 33910.025731/2020-14 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.008462/2020-13 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)
. 33910.004547/2020-22 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 70.40000 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.029417/2019-69 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIOPE Art. 77 da RN 124/06 70.40000 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.014103/2021-86 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
. 33910.033268/2020-76 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.023894/2020-54 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIOPE Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.030235/2022-36 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIOPE Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)
. 33910.000851/2020-09 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIGES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.030054/2020-48 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIGES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.013511/2021-11 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIGES Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. 33910.014714/2021-24 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DIGES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.011175/2020-91 ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTOVÃO DIGES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.035698/2020-22 SAMEL PLANO DE SAÚDE LTDA DIGES Art. 77 da RN 124/06 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
. 33910.016761/2021-11 UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIGES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.016089/2021-55 VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIGES Art. 62 da RN 124/06 50.000,00 (cinquenta mil reais)
. 33910.021378/2020-95 ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. DIGES Art. 78 da RN 124/06 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
. 33910.015782/2021-19 SAUDE CASSEB ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DIGES Art. 77 da RN 124/06 32.000,00 (trinta e dois mil reais)
. 33910.035026/2021-06 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIGES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.033281/2021-14 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIGES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.035510/2021-27 ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DIGES Art. 77 da RN 124/06 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais)
. 33910.005728/2021-57 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIGES Art. 77 da RN 124/06 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)
. 33910.040469/2021-19 UNIMED CAMPINAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIGES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)
. 33910.016008/2021-17 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. DIGES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil, duzentos reais)
. 33910.017147/2020-87 SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL
DIGES Art. 77 da RN 124/06 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
. 33910.019202/2019-30 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIGES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.035360/2020-71 SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS -
SOCIEDADE SIMPLES
DIGES Art. 71 da RN 124/06 18.000,00 (dezoito mil reais)
. 33910.033314/2020-37 CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
DIGES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.013198/2022-00 ASSOCIAÇÃO DO FISCO DE ALAGOAS DIGES Art. 78 da RN 124/06 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. 33910.012587/2019-12 PREMIUM SAÚDE S.A. DIGES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.003966/2018-22 COMSEDER - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS
SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA
DIGES Art. 78 da RN 124/06 12.000,00 (doze mil reais)
. 33910.033429/2020-21 UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DIGES Arquivamento
. 33910.008045/2019-37 UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE
JANEIRO
DIGES Arquivamento
. 33910.033171/2020-63 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIGES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.024162/2019-48 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIGES Art. 78 da RN 124/06 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
. 33910.031093/2020-62 PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA DIGES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.007067/2020-13 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL DIDES Arquivamento
. 33910.013012/2020-42 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.019681/2020-28 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.019727/2020-17 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.029654/2021-44 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 25782.010277/2017-78 SINDICATO DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS DE
CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - SINDIMOC
DIDES Art. 18 da RN 124/06 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais)
. 33910.015756/2020-00 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)
. 33910.024808/2020-21 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.025773/2020-47 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.026608/2020-11 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 76-B da RN
124/06
18.000,00 (dezoito mil reais)
. 33910.026712/2020-05 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 57 da RN 124/06 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)
. 33910.033018/2020-36 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.036575/2020-17 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.000382/2021-09 GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.005706/2021-97 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.019305/2021-14 IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA DIDES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.003108/2022-64 IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA DIDES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.022628/2022-76 UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA DIDES Art. 78 da RN 124/06 35.640,00 (trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta
reais)
. 33910.025381/2022-40 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.029865/2022-68 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.031725/2022-50 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.011165/2020-55 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.014093/2020-06 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil quatrocentos
reais)
. 33910.026130/2020-11 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 78 da RN 124/06 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais)
. 33910.029016/2020-42 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.032732/2019-73 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 77 da RN 124/06 70.400,00 (Setenta mil e quatrocentos reais)
. 33910.014102/2020-51 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 422.400,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e
quatrocentos Reais)
. 33910.001979/2020-81 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.032980/2020-58 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 57 da RN 124/06 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais)
. 33910.003209/2021-54 NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais)
. 33910.018353/2022-76 H.B. SAÚDE SA. DIDES Art. 77 da RN 124/06 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais)
. 33910.024417/2022-78 H.B. SAÚDE SA. DIDES Art. 77 da RN 124/06 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais)
. 33910.008519/2019-41 AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. DIDES Art. 79 da RN 124/06 300.000,00 (trezentos mil reais)
. 33910.005213/2020-76 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.008330/2020-91 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.016064/2020-71 SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.017199/2020-53 BEM BENEFICIOS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta
reais)
. 33910.020931/2020-72 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais
. 33910.036241/2020-35 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 18.000,00 (Dezoito mil Reais)
. 33910.022302/2022-49 HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.030522/2022-46 MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.001207/2023-92 SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. DIDES Art. 101 da RN
489/22
88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.005484/2020-21 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.033289/2020-91 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.038803/2020-85 SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A. DIDES Art. 78 da RN 124/06 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)
. 33910.013240/2021-01 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.021635/2022-51 SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA
LIMITADA
DIDES Art. 77 da RN 124/06 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. 33910.033084/2020-14 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 79 da RN 124/06 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
. 33910.033411/2020-20 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 78 da RN 124/06 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
. 33910.033418/2020-41 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.033426/2020-98 AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DIDES Art. 62-F da RN
124/06
12.000,00 (doze mil reais)
. 33910.005730/2021-26 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 211.200,00 (duzentos e onze mil e duzentos reais)
. 33910.014696/2021-81 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DIDES Art. 77 da RN 124/06 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais)
. 33910.019542/2021-85 UNIMED NORTE/NORDESTE-FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS