PORTARIA Nº 54, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 07/11/2023

ANEXO I
RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS APROVADOS CONDICIONADOS À
CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
. Resultado Prévio do PNLD 2024 - (Objeto 2 - RED)
Obras aprovadas condicionadas à correção de falhas pontuais
. Código FNDE Componente Parecer
. 0060 P24 02 00 000 040 História Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0061 P24 02 00 000 050 Geografia Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0051 P24 02 00 000 030 Ciências Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0059 P24 02 00 000 030 Ciências Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0066 P24 02 00 000 050 Geografia Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0055 P24 02 00 000 060 Arte Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0048 P24 02 00 000 160 Educação Física Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0063 P24 02 00 000 010 Língua Portuguesa Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0067 P24 02 00 000 010 Língua Portuguesa Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0053 P24 02 00 000 050 Geografia Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0052 P24 02 00 000 040 História Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0058 P24 02 00 000 020 Matemática Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0057 P24 02 00 000 090 Língua Inglesa Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
. 0050 P24 02 00 000 020 Matemática Aprovada condicionada à correção de falhas
pontuais
RECURSOS EDUCACIONAIS DIGITAIS REPROVADOS
. Resultado Prévio do PNLD 2024 - (Objeto 2 - RED)
Obras reprovadas
. Código FNDE Componente Parecer
. 0047 P24 02 00 000 060 Arte Reprovada
. 0062 P24 02 00 000 010 Língua Portuguesa Reprovada
. 0054 P24 02 00 000 010 Língua Portuguesa Reprovada
. 0056 P24 02 00 000 060 Arte Reprovada
. 0064 P24 02 00 000 030 Ciências Reprovada
. 0049 P24 02 00 000 090 Língua Inglesa Reprovada
. 0068 P24 02 00 000 030 Ciências Reprovada
. 0065 P24 02 00 000 050 Geografia Reprovada
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Declaro, sob as penas da Lei, que ____________________________________
(detentor de direito autoral) procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra
_________________________, apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à
Correção de Falhas Pontuais.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo
ANEXO III
MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Esta ficha deverá expressar, de forma clara e precisa, as correções feitas na
obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e as suas respectivas
correções tanto no livro impresso quanto no material digital.
. Código do Volume Tipo de Falha Página/Minuto
.
. Descrição da Falha:
. Recomendações:
. Correção:
O editor responsável assume, perante a Secretaria de Educação Básica e o
FNDE, a veracidade das informações acima prestadas, comprometendo-se à
apresentação das versões inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa
Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 - Anos Finais do Ensino
Fundamental - Objeto 2, em especial na distribuição.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo