DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no art. 58 da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.339056/2023-93, delibera: Art. 1º Alterar o Anexo da Deliberação nº 118, de 18 de abril de 2023, que passa a vigorar na forma do Anexo desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES
DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 07/11/2023