TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°2228/2023

TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°2228/2023
810.061/2019-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°2229/2023
810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA- AI N°2230/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
811.179/2017-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°38208/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 234/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8373/2023-810.434/2023-ADAILTON LUIS CORRÊA-
8374/2023-810.438/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
8375/2023-810.448/2023-JK MINERACAO LTDA.-
8379/2023-810.457/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8378/2023-810.456/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
8377/2023-810.455/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
8376/2023-810.454/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
864.153/2023-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI- DOU de 30/10/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 165/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811) 870.185/2018-GRAN
G5 EXPORT LTDA- Direito de Requerer Lavra - acatando decisão judicial, AUTORIZA a
Indisponibilidade Judicial da jazida para transferência e qualquer alteração de titularidade
do Direito de Requerer a Lavra, situada na área rural de Mastruco, Potiraguá/BA. (Processo
ANM nº 870.185/2018, e processo judicial: nº 0001937-81.2021.8.08.0011 expedido em
27.04.2023,pelo Drº. Murilo Ribeiro Ferreira, Juiz de Direito da 5ª Cível da Comarca de
Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo, Requerente: Dirceu Cade Vieira
Requerido: Marcelo Athayde Veloso Gazzoni Titular dos Direitos: Gran G5 Export Ltda -
CNPJ: 27.561.547/0001-12
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 169/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)