SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 SISTEMA DE RAIOS X YSIO 25351.566572/2015-10 / 10345162022 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 1027055231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SILIMED - INDÚSTRIA DE IMPLANTES LTDA / 29.503.802/0001-04 IMPLANTE FACIAL - MENTO - SUPERFÍCIE LISA 25351.632870/2007-78 / 10102180089 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0739556231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. / 00.986.846/0001-42 Confirm Rx 25351.276834/2017-96 / 10332340417 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1021582239 Dragonfly OpStar Imaging Catheter 25351.283304/2022-67 / 10332340489 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1061142230 TRANSMISSOR MERLIN@HOME 25351.420733/2011-85 / 10332340290 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0798911239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 Brocas Universal Select 25351.645212/2023-66 / 80005439060 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1173170232 DEKOMPRESSOR - SONDA PARA DISCECTOMIA PERCUTÂNEA 25351.073772/2014-49 / 80005430321 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 1043502238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. / 10.141.389/0001-49 Solução Aditiva de Plaquetas - T-PAS+ 25351.308191/2022-10 / 80554210054 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1178548236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TERUMO MEDICAL DO BRASIL LTDA. / 03.129.105/0001-33 BOMBA DE SERINGA TERUFUSION TIPO SS3 OTCI 25351.667521/2021-25 / 80012280211 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1060818230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TOPDENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.041.145/0001-05 LÍQUIDO CORANTE XTCERA 25351.076279/2023-48 / 80662069004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170717233 LÍQUIDO CORANTE XTCERA 25351.076279/2023-48 / 80662069004 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1170222234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA / 03.009.915/0001-56 Sistema Identify 25351.395891/2021-55 / 10405410044 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1021719234 FONTES RADIOTIVAS DE IRÍDIO 25351.206615/2013-70 / 10405410023 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1049050231 SISTEMA DE PLANEJAMENTO TRIDIMENSIONAL PARA RADIOTERAPIA ECLIPSE 25351.222243/2002-18 / 10405410007 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1060367238 FONTES RADIOTIVAS DE IRÍDIO 25351.206615/2013-70 / 10405410023 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 1049052234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VATECH BRASIL EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA & MEDICINA, IMPORTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CENTRO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA / 14.429.382/0001-88 SISTEMA DE RAIO-X GREEN SMART DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 25351.414785/2018-82 / 80900480008 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1043825231 SISTEMA DE RAIO-X GREEN SMART DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 25351.414785/2018-82 / 80900480008 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1044107235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 ANEL PARA ANULOPLASTIA 25351.547414/2008-12 / 80102510615 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0969843232 LASERS DORNIER 25351.227202/2006-41 / 80102510236 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1117481239 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.164, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ agmashi comercio de material medico e serviços de cobranças ltda epp / 08.234.423/0001-88 Recarregadores e grampeadores de corte linear endoscópico descartáveis, DEC - A/B. 25351.339006/2023-10 / 8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0547890231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BALLKE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP / 06.103.122/0002-70 ELETRODO PARA ECG AUTO ADESIVO MAGAZINE MÉDICA 25351.224163/2023-21 / 80970010002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0973983230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIONNOVATION BIOMEDICAL LTDA / 29.915.312/0001-07 SURGITIME TITÂNIO 25351.318847/2023-93 / 81762610002 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1112275231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 CONJUNTO DE TUBOS PARA CIRCULACAO EXTRACORPOREA 25351.003006/00-35 / 10159030040 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1013120230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Celebrim Importações e Distribuições Ltda. / 13.272.983/0001-67 Kwadron Cartridges 25351.695380/2023-01 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1133803237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Smart Eye Camera SEC-i07/08/SE2/SE3 25351.525381/2023-81 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0848195230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONNEX TATTOO IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 30.551.090/0001-70 Máscara Cirúrgica Descartável 25351.417616/2021-08 / 82218710001 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0447399220 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Brocas FGM 25351.205008/2014-49 / 80172310055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1015155235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DIAGITAL DIAGNÓSTICOS DIGITAIS LTDA / 07.416.887/0001-42 EIZO Monitores Médicos para Diagnóstico Multimodalidade e/ou Cirurgia 25351.851113/2018-54 / 81596770002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1071119231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EFFORT PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 37.323.224/0001-44 KIT PROTSMART 4 25351.687015/2023-14 / 82328869004 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1116366231 PROTSMART 4 25351.687013/2023-25 / 82328869003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1116364239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO MED PRODUTOS MEDICOS LTDA / 29.397.137/0001-03 CÂNULA EXTRATORA WISAP 25351.688013/2023-42 / 81769779003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1117457231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E ENDOSCOPICOS LTDA / 27.709.659/0001-78 DISSECADOR POR JATO DE ÁGUA E BOMBA DE SUCÇÃO ERBEJET 2 25351.663330/2018-99 / 81612410006 8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno Porte / 1054796238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Tomografia Computadorizada 25351.585011/2017-54 / 80071260386 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1116480239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 Instrumentais para costela e esterno 25351.290494/2023-50 / 10247700162 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1018109234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62 Instrumentais descartáveis Mistra 25351.687253/2023-20 / 10302869008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1116632233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HEXAGON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA / 58.619.131/0001-31 PARAFUSO ESPONJOSO 25000.014983/94-55 / 10209780020 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0944331238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INES CURSOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 27.840.525/0001-91 Mantenedor de Espaço Universal NuSmile 25351.646020/2023-77 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1044374233 Coroa NuSmile BioFlx 25351.646014/2023-10 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1044368233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JHS LABORATORIO QUIMICO LTDA / 71.029.631/0001-81 PROTECTBONE PTFE 25351.646370/2022-52 / 80149989001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1008858234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA / 32.150.633/0001-72 CATETER COM REDE COLETORA 25351.677928/2023-22 / 10317499008 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094316237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 59.844.662/0001-90 ELETRODO ELETROCIRÚRGICO PARA BISTURI DE ALTA FREQUÊNCIA 25351.698342/2015-96 / 10362610012 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1016200234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIMED VALINHOS ORTOPEDIA LTDA / 33.537.633/0001-92 Instrumental Cirurgico Não Articulado Cortante e Nâo Cortante 25351.430175/2023-93 / 82526010011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0983562237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 orthex 25351.056078/2020-81 / 80047300744 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007368233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 01.866.388/0001-70 MACA HOSPITALAR 25351.387497/2015-90 / 80581990007 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1085999238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 11.010.109/0001-26 COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA NÃO ESTÉRIL VIMED 25351.212108/2011-57 / 80709460001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1018040234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 FAMILIA LINER 25351.147462/2022-54 / 10292010096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1007000236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PROCORPUS COMERCIO DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP / 68.448.570/0001-82 bengalas 25351.803997/2016-85 / 80228410028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1016688237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60 SERINGA PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE - MODELO: M81150-37 (M7) 150ML SERINGA + SPIKE ; L80200 (L) 200 ML SERINGA ; L81060-5(L) 60ML SERINGA + SPIKE ; E80200 (E) 200 ML SERINGA; ;C80200 (C) 200ML SERINGA 25351.695768/2023-01 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1134223234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 CÂNULA DE PUNÇÃO 25351.406642/2021-01 / 81037940141 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1008848239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87 Accu-Chek FastClix Lanceta 25351.372085/2017-11 / 81414021692 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1004729235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SMART SURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP / 26.454.218/0001-00 LIQOSEAL® 25351.306042/2023-05 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0493163239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00 CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA HYPERFLEX COM FLANGE AJUSTÁVEL AIRE-CUFF BIVONA® 25351.252280/2017-32 / 80228990130 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0977613232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOUZA & LEONARDI LTDA / 07.707.681/0001-71 E.D.T.A. 25351.329818/2009-32 / 80442020013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1012289231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 SISTEMA DE ARTROSCOPIA INTEGRADO 25351.292887/2014-59 / 80005430329 80225 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 1108341233 AGULHAS STRYKER 25351.494881/2008-24 / 80005430174 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961292237 AGULHAS PARA CIMENTO STRYKER 25351.592816/2019-16 / 80005430574 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961322233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Sonda Foley de silicone zelara 25351.386801/2023-05 / 80660079011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0993496237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Timpel S.A. / 06.370.174/0002-03 ENLIGHT Addere 25351.603106/2019-29 / 81408220004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0961560231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TIVA IMPORT LTDA / 50.248.197/0001-50 Família de Filtros HMEF Tiva 25351.678454/2023-36 / 82757049003 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094882232 Filtro Bacteriológico e Viral Eletrostática Adulto Tiva 25351.678302/2023-33 / 82757049002 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1094714232 Filtro HEPA Adulto Tiva 25351.677532/2023-85 / 82757049001 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1093889233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ TRAUMEC TECNOLOGIA E IMPLANTES ORTOPÉDICOS IMP. E EXP. LTDA - EPP / 09.123.223/0001-10 Dilatador Progressivo para Neuroendoview Traumec 25351.416138/2017-56 / 80455630092 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0961134232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ USIART INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME / 57.207.094/0001-91 Cicatrizadores 25351.312125/2022-44 / 81512009002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1019303239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VENTRIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 11.538.633/0001-74 KURADERM 25351.329438/2023-12 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0531812235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 LASERS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS 25351.649387/2013-10 / 80102511282 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1015660231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Work Life Comercio de Produtos Medicos Ltda - EPP / 26.355.824/0001-78 WORKSPINE II 25351.652464/2023-41 / 81750050002 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1055233237 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE N° 4.183, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO DESISTIDA; EXPEDIENTE DESISTIDO; EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 CAMIDEN 25351.442839/2023-67 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0715716/23-9, 0935744/23-1 ----------------------------- TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57 DICAMBA ASCENZA TÉCNICO 25351.247299/2017-19 5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0820728/17-3, 1178401/23-5 RESOLUÇÃO-RE N° 4.184, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE Nº 4.116, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n. 206, de 30 de outubro de 2023 na página 183 da Seção 1. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES RESOLUÇÃO-RE N° 4.185, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art. 114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: NUP: 00424.147173/2023-12 (REF. 1076961-76.2023.4.01.3400) - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto HARBIN 500 WG.
RESOLUÇÃO-RE N° 4.211, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2023