ANEXO JTI PROCESSADORA DE TABACO DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.334.170/0001-09 Marca: AMERICAN SPIRIT BLUE (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.019270/2022-59 Expediente: 0515812/23-5 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: CAMEL DOUBLE MINT & RED (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.160653/2021-21 Expediente: 0679025/23-9 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: WINSTON ONE SELECTED BLEND (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.253941/2022-17 Expediente: 0451625/23-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais ORION TOBACCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 12.821.901/0001-23 Marca: QUEBEC (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25 g Processo: 25351.252859/2023-48 Expediente: 0410318/23-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 04.041.933/0001-88 Marca: CHESTERFIELD TERRAS BRASILEIRAS SELECIONADO (BLUE) (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box Processo: 25351.612653/2023-81 Expediente: 0991483/23-8 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TABACOS CISNE BRANCO FINAMORE LTDA - ME CNPJ: 12.389.368/0001-72 Marca: IRLANDEZ TRADICIONAL ORIGINAL (fumo para cachimbo) - embalagem primária saco para 45g Processo: 25351.558172/2023-13 Expediente: 0900827/23-6 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TABACO MARAJÓ LTDA CNPJ: 18.750.908/0001-88 Marca: MARAJÓ (fumo desfiado) - embalagem primária saco para 25, 35 e 40 g Processo: 25351.413786/2023-77 Expediente: 0668128/23-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
RESOLUÇÃO-RE N° 4.208, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2023