ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR 2 EM 1 FPS 30 OAZ EUROFARMA 25351.443413/2023-21 / 266700212 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0716332/23-0 -------------------------------------- CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE 25351.188251/2020-18 / 217170259 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0818033/23-1 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.467200/2017-46 / 215630150 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0715774/23-9 -------------------------------------- DI FIORENA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA EPP / 06.218.670/0001-65 LOÇÃO ONDULADORA K+CACHOS KEAUTY PROFESSIONAL 25351.682400/2014-88 / 238590511 2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0769687/23-7 -------------------------------------- ELZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 22.043.780/0001-90 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0451040/23-6 CREME ALISANTE ALISALINE SOFT HAIR RELAX NEW 25351.005819/2011-12 / 212360126 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4973640/22-1 -------------------------------------- JG DA SILVA FILHO LTDA / 10.731.399/0001-34 SOLAR PROTECTOR FPS 60 HÁBITO COSMÉTICOS 25351.522495/2023-79 / 261150005 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0843114/23-1 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0611036/23-1 NEXREPEL LOÇÃO 25351.162897/2019-23 / 202280205 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0630404/23-2 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE 25351.151891/2023-15 / 205580411 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0247631/23-0 -------------------------------------- NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES 25351.363087/2020-26 / 206640899 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0676482/23-6 -------------------------------------- SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 REPELENTE ICARIDINA INFANTIL PELIÍ 25351.661588/2022-37 / 244010023 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094356/22-4 -------------------------------------- TECNO ALCOOL PARTICIPAÇÕES E AGENCIADORA DE NEGOCIOS-LTDA / 29.844.699/0001-58 PRING ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO 70 (ºINPM) 25351.291330/2023-40 / 425070023 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0469769/23-8
RESOLUÇÃO-RE N° 4.206, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2023