ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) _________________________________________________________________ BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA 56998982000107 RELATLIMABE + nivolumabe OPDUALAG 25351.376965/2021-54 11/2023 11948 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 58. ALTERAÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO OU NO PROCEDIMENTO ANALÍTICO USADO PARA LIBERAÇÃO DO PRODUTO TERMINADO - MODERADA 1121826/23-6 1528 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO NOVO 3774515/21-8 1.0180.0414.001-8 36 Meses 4 MG/ML + 12 MG/ML SOL INJ CT 1 FA VD TRANS X 20 ML -------------------------------------------------------------------------------- DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA LTDA 60874187000184 TRASTUZUMABE DERUXTECANA ENHERTU 25351.541212/2020-45 10/2024 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0161942/23-0 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0325892/23-1 1.0454.0191.001-1 36 Meses 100 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD AMB -------------------------------------------------------------------------------- NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 secuquinumabe COSENTYX 25351.101731/2014-91 12/2025 11967 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 77A. INCLUSÃO OU MODIFICAÇÃO DE INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 4849967/22-6 1.0068.1122.001-4 36 Meses 150 MG PO LIOF SOL INJ CT 1 FA VD TRANS 1.0068.1122.002-2 24 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.0068.1122.003-0 24 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1 ML 1.0068.1122.004-9 24 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + 1 CAN APLIC 1.0068.1122.005-7 24 Meses 150 MG/ML SOL INJ CT 2 SER PREENC VD TRANS X 1 ML + 2 CAN APLIC 1.0068.1122.006-5 24 Meses 75 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 0,5 ML 1.0068.1122.007-3 24 Meses 300 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 2 ML 1.0068.1122.008-1 24 Meses 300 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS X 2 ML + 1 CAN APLIC 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DESPACHO N° 156, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública as Decisões Administrativas referentes aos processos abaixo relacionados: Autuado: PACTUAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME CNPJ: 105.165.237/0001-46 Processo: 25069.106549/2019-61 - AIS 090/2019 Expediente: 0160709/19-0 Arquivamento Autuado: AHMED ABU HASNA CPF: XXX.958.068-XX Processo: 25069.108693/2020-76 - AIS 031/2020 Expediente: 0494476/20-3 Arquivamento Autuado: EDERSON ALBANEZ ANTONIO CPF: XXX.528.958-XX Processo: 25069.118748/2020-56 - AIS 043/2020 Expediente: 0531523/20-9 Arquivamento Autuado: MARCOS STRAPAZZON CNPJ: 17.244.446/0001-64 Processo: 25069.406734/2020-97 - AIS 053/2020 Expediente: 1468394/20-6 Arquivamento STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.158, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 88. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 06/11/2023