ANEXO . EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO 2023 . Atualizado : 30/09/2023 . 55.901 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CÓD ATIVIDADE/PROGRAMA COMPONENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO EMPENHADA % DOTAÇÃO PAGA % . DOTAÇÃO INICIAL CRÉDITO DOTAÇÃO ATUAL . (A) (B) ( C) ( D ) E = (D/C) (F) G = (F/D) . 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.670.291.034 - 4.598.518.556 2.799.819.006 61% 2.243.949.945 80% . 219E Ações de Proteção Social Básica PBF / PBV 1.232.277.602 - 1.232.277.602 1.054.617.889 86% 1.054.617.889 100% . 219F Ações de Proteção Social Especial PFMC / PTMC / PAC /PVAC 816.599.999 (6.607.519) 809.992.480 449.143.060 55% 449.143.060 100% . 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)* 2.561.376.484 (65.164.959) 2.496.211.525 1.259.603.701 50% 716.688.209 57% . 2583 Serviço de Processamento de Dados do BPC e da RMV 49.000.000 - 49.000.000 32.547.046 66% 21.818.544 67% . 2589 Avaliação e Operacionalização do BPC 8.536.949 - 8.536.949 3.907.310 46% 1.682.243 43% . 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do SUAS IGDSUAS 2.500.000 - 2.500.000 - 0% - 0% . TOTAL I (DISCRICIONÁRIAS) 4.670.291.034 - 4.598.518.556 2.799.819.006 61% 2.243.949.945 80% . 5028 INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO AUXÍLIO BRASIL E DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 779.142.000 - 779.142.000 468.319.000 60% 211.854.263 45% . 00U7 Serv. De Apoio à Gestão Descentralizada ao Programa Bolsa Familia IGD PBF 779.142.000 779.142.000 468.319.000 60% 211.854.263 45% . 5024 ATENÇÃO INTEGRAL À PRIMEIRA INFÂNCIA 276.424.082 242.402.440 242.934.580 100% 240.557.580 99% . 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 276.424.082 44.177.418 320.601.500 242.934.580 76% 240.557.580 99% . TOTAL I I (DISCRICIONÁRIAS) 1.055.566.082 1.099.743.500 828.797.928 75% 452.411.843 55% . 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.427.054.512 3.410.747.866 2.122.608.635 62% 2.122.529.401 100% . 0005 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 190.003.451 (16.306.646) 173.696.805 173.696.804 100% 173.696.804 100% . 0625 Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado de Pequeno Valor devida pela União, Autarquias, e Fundações Públicas 3.237.051.061 - 3.237.051.061 1.948.911.831 60% 1.948.832.597 100% . 5031 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 85.457.149.410 85.332.421.012 84.203.020.029 99% 66.165.619.621 79% . 00H5 BPC/RMV à pessoa idosa 38.370.623.836 - 38.370.623.836 37.860.440.073 99% 29.483.617.156 78% . 00IN BPC/RMV à pessoa com deficiência e invalidez 46.931.046.651 - 46.931.046.651 46.311.829.431 99% 36.680.560.750 79% . 00TZ Auxílio Inclusão as pessoas com deficiência 154.920.870 (124.170.345) 30.750.525 30.750.525 100% 1.441.715 5% . 21DT Operacionalização Auxilio a Deficientes 558.053 - 558.053 0 0% 0 0% . TOTAL III (BPC/RMV/SENTENÇAS) 85.457.149.410 85.332.979.065 84.203.020.029 99% 66.165.619.621 79% . TOTAL GERAL 91.183.006.526 - 91.183.006.526 87.831.636.963 96% 68.861.981.409 78% . FONTE: SIAFI
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 125, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 18. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Todos os atos de 06/11/2023