PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "VIDA EM PAUTA" - pronac 222466, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1. Art. 2º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "GINCANA FOTOGRÁFICA" - pronac 222066, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 419, de 25/07/2023, publicada no D.O.U. em 26/07/2023, Seção 1. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 655, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 06/11/2023