PORTARIA GM/MS Nº 1.720, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/11/2023

ANEXO I
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO LEITOS NOVOS A
HABILITAR
TOTAL DE LEITOS
NOVOS
VALOR ANUAL TETO MAC
(R$)
. PE 260990 OURICURI 2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA ESTADUAL 188438
26.01 UTI ADULTO TIPO II
10 10 1.971.000,00
. PI 221100 TERESINA 3285391 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUI
MUNICIPAL 166196 5 20 985.500,00
. TOTAL 15 2.956.500,00
ANEXO II
HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA CORONARIANA - UCO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO A
HABILITAR
LEITOS
NOVOS
TOTAL DE LEITOS
NOVOS
VALOR ANUAL
(R$)
. MG 317020 UBERLÂNDIA 6601804 HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR ODELMO LEAO CARNEIRO MUNICIPAL 180162 26.08 UCO TIPO II 6 6 1.576.800,00
. TOTAL 6 1.576.800,00
ANEXO III
CUSTEIO DIFERENCIADO - INCENTIVO RAU - REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DE INCENTIVO LEITOS NOVOS A QUALIFICAR TOTAL DE LEITOS NOVOS VALOR ANUAL RUE (R$)
. PE 260990 OURICURI 2712040 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA ESTADUAL 82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II - NOVOS 10 10 1.055.404,80
. TOTAL 10 1.055.404,80