ANEXO I REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada 32000 Ministério de Minas e Energia 0 0 32.077.287 32.077.287 55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 0 0 44.000.000 44.000.000 56000 Ministério das Cidades 0 0 802.145.545 802.145.545 TOTAL 0 0 878.222.832 878.222.832 ANEXO II ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I ao Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023) R$ 1,00 Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias Emendas Impositivas Demais Total Individuais Bancada 24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 0 0 22.827.287 22.827.287 26000 Ministério da Educação 0 0 177.254.941 177.254.941 32396 Agência Nacional de Mineração - ANM 0 0 9.250.000 9.250.000 36000 Ministério da Saúde 0 0 315.000.000 315.000.000 52000 Ministério da Defesa 0 0 119.700.000 119.700.000 53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 0 0 551.145.545 551.145.545 TOTAL 0 0 1.195.177.773 1.195.177.773
PORTARIA GM/MPO Nº 318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/11/2023