PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 510/2023 -

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 510/2023 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 374 - DOU de 17 de agosto de 2015 - Processo nº
861.303/2006 - Titular CALCARIO OURO BRANCO LTDA.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2729)