PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 504/2023 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/11/2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 504/2023 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 211 - DOU de 21 de outubro de 2003 - Processo nº
860.173/1991 - Titular CALCARIO OURO BRANCO LTDA.