PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 496/2023 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/11/2023

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 496/2023 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 507 - DOU de 06 de novembro de 2000 - Processo nº
890.203/1981 - Titular SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP.