PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8390/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 803.845/1978 - Titular MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Processo(s) englobado(s) - 833.716/1996 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2618)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 8390/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 06/11/2023