PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 484/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.556/2017 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s)
CAULIM - Município(s) de ORLEANS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO
800.266/2019-MILTON SADANHA JUNIOR
800.624/2021-RUMENIG DE SALES REGO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:GEMZGRAN COMÉRCIO
ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 50.454.994/0001-94- Alvará
n°2620/2019.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.565/2016-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°36434/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.508/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°37888/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.512/2012-CERÂMICA TELHA CEARÁ LTDA ME-OF. N°36326/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.979/2011-F GABRIEL FROTA FERRO-OF. N°38393/2023/SEOUT-CE/ANM
800.498/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA-OF. N°38436/2023/SEOUT-CE/ANM.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.231/2017-LUIZ GENTIL NETO- Registro de Licença N° 010/2022 - ANM/CE -
Vencimento em 10/06/2027.
800.748/2012-JOÃO PAULO ROCHA ME- Registro de Licença N° 30/2015 -
DNPM/CE - Vencimento em 27/05/2024.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.071/2020-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO
LTDA .- CNPJ 04.487.622/0001-47- Registro de Licença N° 52/2022-ANM/CE- Vencimento
da Licença: 30/05/2027.
Fase de Registro de Extração
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de
Extração(938)
800.234/2021-MUNICIPIO DE BATURITE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°38263/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.691/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-OF. N°35818/2023/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.119/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°21106/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.510/2010-MINERAÇÃO LUNAR LTDA- Alvará n° 9481/2010 - Cessionário: