PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2023, de 3 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 832.294/2009 - Titular ARGILA PRIMAVERA LTDA ME - Substância(s) AREIA,
CASCALHO - Município(s) de CAPINÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 144/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
8384/2023-815.360/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8383/2023-815.359/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8388/2023-815.158/2023-ENGETEK CONCRETO USINADO E PRE-MOLDADOS LTDA-
8387/2023-815.363/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8386/2023-815.362/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8385/2023-815.361/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8382/2023-815.358/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com
vigência a partir dessa publicação:(321)
8380/2023-815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-
8381/2023-815.126/2023-COLOMBO RETROTERRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
8389/2023-815.068/2023-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação nº 145/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)