PORTARIA Nº 503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 503, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
Prorrogar a Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-
Bras instituída pela Portaria nº 489, de 4 de
novembro de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, do Anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 1350, de 25 de
novembro de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar por um período de 12 (doze) meses, a contar de 8 de
novembro de 2023, a Comissão Técnico-Cientifica do Celpe-Bras instituída pela Portaria nº
489, de 4 de novembro de 2022, publicada no D.O.U, de 7 de novembro de 2022, na seção
1, páginas 39 e 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO