PORTARIA Nº 3.425, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 3.425, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. AM Atalaia do Norte Estiagem - 1.4.1.1.0 038 21/09/2023 59051.023292/2023-09
. AM São Gabriel da
Cachoeira
Estiagem - 1.4.1.1.0 024 23/10/2023 59051.023291/2023-56
. AM Novo Airão Estiagem - 1.4.1.1.0 043 11/10/2023 59051.023293/2023-45
. PA Itaituba Estiagem - 1.4.1.1.0 120 09/10/2023 59051.023290/2023-10
. PA Porto de Moz Estiagem - 1.4.1.1.0 062 20/10/2023 59051.023283/2023-18
. PE Buíque Estiagem - 1.4.1.1.0 077 09/10/2023 59051.023247/2023-46
. PE Quixaba Estiagem - 1.4.1.1.0 014 16/10/2023 59051.023262/2023-94
. RS Liberato Salzano Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
63 09/10/2023 59051.023284/2023-54
. RS Sede Nova Enxurradas - 1.2.2.0.0 119 11/10/2023 59051.023281/2023-11
. RS Novo Tiradentes Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
2.174 19/10/2023 59051.023282/2023-65
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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