INSTRUÇÃO NORMATIVA SEORI/SG-MD Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEORI/SG-MD Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 4, de
23 de fevereiro de 2022.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso XIII, do
Anexo I do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art.
8º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60582.000036/2022-35, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 4, de 23 de
fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR