ANEXO . Processo Localidade UF FISTEL do Canal analógico Serviço-Caráter Canal Analógico Canal Digital Data de Homologação do Desligamento e Devolução do Canal Analógico . 53115.023396/2023-37 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SC 50400708370 P 7 34 08/09/2023 . BRUSQUE SC 50400708108 P 5 33 08/09/2023 . BRUSQUE SC 50404148891 S 22 33 08/09/2023 . ITAJAI SC 50400707560 P 7- (decalado para menos) 33 08/09/2023 . PENHA SC 50400706911 P 51+(decalado para mais) 34 08/09/2023 . RIO DO SUL SC 14023508560 P 11 -(decalado para menos) 34 08/09/2023 . TIMBÓ SC 50400707306 P 10+ ( decalado para mais) 24 08/09/2023 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 15.543 - Processo nº 53516.003966/2023-50: LJF ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 50.758.087/0001-39. Nº 15.544 - Processo nº 53516.003978/2023-84: CASSAROTTI FOODS - SERVICOS DE REFEICOES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.102.125/0001-58. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.118 - Expedir autorização à VITORIA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.317.616/0001- 16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 15.120 - Extinguir a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a DANIEL DIOGO PATRICIO, CPF nº ***.948.986-**, e declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas a: Nº 15.552 - Processo nº 53528.002982/2023-96, RÁDIO PARANHANA FM LTDA., executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.461.146/0001-60, no município de Parobé, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 15.554 - Processo nº 53528.003547/2022-06, RÁDIO PLANETÁRIO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.334.452/0001-13, no município de Espumoso, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 15549 - Processo nº 53528.003386/2023-23. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) a Novanet Telecomunicações Ltda, CNPJ nº 09.276.563/0001-81, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. MARCIO DA ROSA SILVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Nº 15.353 - Processo nº 53548.001731/2020-11. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada à entidade, AERO AGRICOLA VARGAS LTDA, CNPJ nº 05.933.455/0001-83, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado. Nº 15.367 - Processo nº 53548.001947/2023-11. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada à entidade, ISMAR NEVES DE SANTANA, CPF nº ***.022.788.**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado. PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
DESPACHO Nº 619/2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 06/11/2023