DESPACHO Nº 4.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº: 48500.004543/2022-13. Interessado: Moxy Administração e Participações - EIRELI e Flor de Lótus Participações Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da Adequabilidade do Projeto Básico da PCH Sapucaí, com 9.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH. SP.037446-6.01, localizada no rio Sapucaí, integrante da sub-bacia 61, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Restinga, estado de São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente RETIFICAÇÃO Nos Despachos nºs 4.048 a 4.052, todos de 25 de outubro de 2023, constantes, respectivamente, dos Processos nºs 48500.004301/2022-11, 48500.004302/2022-66, 48500.004303/2022-19, 48500.004304/2022-55 e 48500.004305/2022-08, disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br, publicados no D.O. de 03.11.2023, seção 1, p. 72, v. 161, n. 209, onde se lê: "Geradora Solar Fotovoltaica Bom Jesus SPE Ltda.", leia-se: "Central Geradora Solar Fotovoltaica Bom Jesus SPE Ltda.".
DESPACHO Nº 4.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 06/11/2023