DESPACHO Nº 4.047, DE 25 OUTUBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.047, DE 25 OUTUBRO DE 2023
Processos nºs 48500.004301/2022-11, 48500.004302/2022-66,
48500.004303/2022-19, 48500.004304/2022-55 e 48500.004305/2022-08. Interessada:
Central Geradora Solar Fotovoltaica Bom Jesus SPE Ltda., CNPJ nº 33.910.034/0001-72.
Decisão: Revogar o Despacho nº 3.605, de 20 de setembro de 2023, que indeferiu o
pedido de autorização para implantação e exploração das UFVs Bom Jesus I a V. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 4.134 - Processo nº 48500.001152/2022-39. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 1, CEG UFV.RS.MG.050478-5, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.135 - Processo nº 48500.001242/2022-20. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 2, CEG UFV.RS.MG.050479-3, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.136 - Processo nº 48500.001256/2022-43. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 3, CEG UFV.RS.MG.050480-7, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.137 - Processo nº 48500.001257/2022-98. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 4, CEG UFV.RS.MG.050481-5, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.138 - Processo nº 48500.001258/2022-32. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 5, CEG UFV.RS.MG.050482-3, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.139 - Processo nº 48500.001259/2022-87. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 6, CEG UFV.RS.MG.050483-1, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.140 - Processo nº 48500.001260/2022-10. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 7, CEG UFV.RS.MG.050484-0, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.142 - Processo nº 48500.001261/2022-56. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 8, CEG UFV.RS.MG.050485-8, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.143 - Processo nº 48500.001262/2022-09. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 9, CEG UFV.RS.MG.050486-6, sob o regime de Produção Independente
de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 4.144 - Processo nº 48500.001263/2022-45. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.006991/2019-48. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 10, CEG UFV.RS.MG.050487-4, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 60.569 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 4.145 - Processo nº 48500.001263/2022-45. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.001264/2022-90. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 11, CEG UFV.RS.MG.050488-2, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 4.146 - Processo nº 48500.001263/2022-45. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.001265/2022-34. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 12, CEG UFV.RS.MG.050489-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 4.147 - Processo nº 48500.001266/2022-89. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.001265/2022-34. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 13, CEG UFV.RS.MG.050490-4, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 4.148 - Processo nº 48500.001267/2022-23. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.001265/2022-34. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 14, CEG UFV.RS.MG.050491-2, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 55.658 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 4.149 - Processo nº 48500.001268/2022-78. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.,
CNPJ nº 48500.001265/2022-34. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Lagoa Grande 15, CEG UFV.RS.MG.050492-0, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 29.466 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente