BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30.

BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.327/2022-EXTRACAO E MINERACAO JATOBA LTDA-OF.
N°34151/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.862/2022-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA-OF. N°35448/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.833/2022-FRANCISCO ROGERIO BARBOSA MORAIS-OF.
N°35480/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.326/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE-OF. N°35482/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.312/2022-3F EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA-OF.
N°35925/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.268/2022-CERAMICA AGUAS BELAS LTDA-OF. N°36705/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.070/2023-M R CUNHA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF.
N°38374/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.428/2023-FABIANA G XIMENES-OF. N°38383/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°38385/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.469/2023-EDMILSON MORAES LEITE-OF. N°38388/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.890/2023-JJS IMOBILIARIA, ENERGIA SOLAR, FRUTICULTURA E MINERACAO
LTDA-OF. N°38390/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.865/2022-F. E. BRITAGEM LTDA-OF. N°37367/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.859/2022-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA
800.826/2022-ANTONIO L DE ARAUJO
800.827/2022-TERPA CONSTRUCOES S/A
800.125/2023-ROBERTA LAURENTINO MATIAS
800.098/2023-ALEXANDRE JOEL REBOUCAS DE SOUSA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.266/2022-MARIA LUCILEIDE MACEDO OLEGARIO
800.497/2016-S. B. LOCACAO, EXTRACAO E COMERCIALIZACAO LTDA
800.271/2022-MAURICIO FREDERICO DIAS SIMOES
800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME
800.374/2022-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.867/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI-OF.
N°32205/2023/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE- Área reduzida de 1999,05 para
284,51 hectares.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.804/2022-MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU-OF. N°34716/2023/SEOUT-
CE/ANM.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
800.704/2013-PREFEITURAMUNICIPALDESABOEIRO-OF.N°36911/2023/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.037/2023 - DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 803/2023 - Vencimento 02/03/2033
806.005/2023 - ZILDO ANTONIO GARCIAS-Registro de Licença n° 802/2023 -
Vencimento 06/01/2033
806.246/2022 - M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-Registro de
Licença n° 792/2023 - Vencimento 21/12/2024
806.225/2022 - JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-Registro de Licença n°
805/2023 - Vencimento Indeterminado
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 63/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.079/2017-CLEUDETE DOS SANTOS
826.118/2020-BASALTO MINERACAO LTDA.
826.079/2018-INCOBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA
826.184/2019-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.282/2019-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.098/2020-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Cessionário:AREIA
BERGAMO LTDA- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001-11- Alvará n°2817/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.085/2018-JOAQUIM MACALOSSI- Área de 160,53 ha para 49,82 ha-Argila e
saibro-Matinhos/PR
826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- Área de 59,76 ha para 49,8 ha-Argila-
PARANAGUÁ/PR
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI-Argila-Paranaguá/PR
826.261/2018-NELSON FELIPPE DA SILVA-ÁGUA MINERAL-BOM SUCESSO/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.230/2016-PAI EXTRAÇÃO E PESQUISA MINERAL LTDA ME-OF. N°38821/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°32622/2022
826.314/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37709/2023
826.335/2002-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37720/2023
826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°37718/2023
826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.-OF. N°37833/2023
815.109/1974-CONSTRUTORA GRECA LTDA-OF. N°Ofício nº 37879/2023/SEFIS-
PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
826.923/2014-TREVODARIO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-
POrtaria Lavra 542/2022- Cessionário:ARTHUR BARIONI BATISTA LTDA- CNPJ
40.601.519/0001- 40
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.267/2014-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA
827.028/2014-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA
826.112/2016-R MINAS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.322/2003-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°37710/2023
826.337/2019-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37830/2023
826.079/2016-MINERADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA-OF. N°37819/2023
826.291/2015-CERAMICA SAO GERONIMO LTDA-OF. N°37831/2023
826.101/2014-CERAMICA MANDURI LTDA-OF. N°37825/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.360/2016-CTG MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°37243/2023
826.470/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°21315/2023
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 422/2023-
50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4019/2012 - Cessionário:
AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97
826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA- alvará n° 4017/2012 - Cessionário:
AREAL ITABAUNA LTDA- CNPJ 80.040.645/0001-97
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.182/2023-MUNICIPIODECASCAVEL-RegistrodeExtraçãoN°224/2023de01/11/2023
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 61/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.185/2016-PARAHY MINERADORA LTDA-água mineral-Cachoeiras de
Macacu/RJ
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890061/2023-30-Darci da Mota- CPF ou CNPJ
254.***.***-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890089/2021-13-Darci da Mota- CPF ou CNPJ
254.***.***-34
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-
Alvará n°6245/2021 - Cessionario:48064.890048/2023-81-CARVALHO MOTA EXTRACAO
DE MINERIOS LTDA- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001-73
890.046/2016-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-
Alvará n°1803/2021 - Cessionario:48064.890077/2023-42-Mineradora Prp Eireli- CPF ou
CNPJ 22.211.050/0001- 50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.600/2015-PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES-OF.
N°35801/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF.
N°37287/2023/SEOUT-RJ/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.099/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Chico Rei Geologia
Empreendimentos e Consultoria Ltda.- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará
n°5477/2021
890.103/2016-ASSOCIACAO FRATERNAL EVANGELICA DA CIDADE DA BIBLIA-
Cessionário:Costa Mar Apoio Administrativo Ltda.- CPF ou CNPJ 50.057.672/0001- 01-
Alvará n°9530/2022
890.008/2019-TALLYS WANDER MOURA DE FIGUEIREDO-
Cessionário:Mineração Serra da Bolivia Ltda.- CPF ou CNPJ 48.671.585/0001- 06- Alvará
n°3384/2019
890.241/2021-MINERACAO BELVEDERE LTDA- Cessionário:Marpav Construções
e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 02.068.917/0001- 53- Alvará n°823/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra ANM(2199)
890.583/2012-RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA- Portaria de Lavra n.º
177/2018- Cessionário:Nova Águas Participações Ltda.- CNPJ 51.491.245/0001- 08
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°
6/2021 - Vencimento em 22/10/2024
890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 2747/2013 - Vencimento em 07/02/2027
890.120/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 2737/2013
- Vencimento em 06/05/2024
890.224/2017-CERAMICA MINEIROS- Registro de Licença N° 3006/2018 -
Vencimento em 08/05/2025
890.604/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
Registro de Licença N° 2753/2013 - Vencimento em 03/02/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL LTDA-OF.
N°18578/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.460/2008-J. C. DE MACAÉ MINERIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA-OF. N°33474/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.171/2014-NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-
OF. N°Ofício nº 30273/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.764/2013-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF.
N°36631/2023/SEOUT-RJ/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.148/2008-MINERADORA ARACA EIRELI-OF. N°28147/2023/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.012/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF.
N°35429/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.012/2020-CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA-OF.
N°30755/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.076/2020-MS3 DE RIO BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-
OF. N°30933/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.352/2017-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°35598/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.049/2023-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-OF.
N°30187/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ
890.040/2022-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-OF.
N°37185/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.596/2015-MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF.
N°37189/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37188/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.368/2015-L.G SERVICO EIRELI-OF. N°37194/2023/SEOUT-RJ/ANM e
37192/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.110/2022-CERAMICA IRMAOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA-OF.
N°37202/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.114/2022-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°37206/2023/SEOUT-RJ/ANM e 37204/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.074/2022-CERAMICA BOM LAJOTA LTDA-OF. N°37208/2023/SEOUT-RJ/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.275/2018-GGP INDUSTRIA LTDA
RODRIGO STUTZ SALGUEIRO
Chefe do SEREM-RJ
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 230/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
810.537/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA-Alvará N°7603/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
811.265/2013- MINERAÇÃO RS LTDA.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°37454/2023
810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°38375/2023
810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°38377/2023
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°38457/2023
810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°38601/2023
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°38605/2023
810.170/2012-SONI MARTINI-OF. N°38608/2023
810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38607/2023
810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA-OF. N°38603/2023
811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38619/2023
811.343/2015-LUIS HENRIQUE HOFFMANN LIERMANN-OF. N°38620/2023
810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA-OF. N°38731/2023
810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA-OF.
N°38732/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- Registro de Licença N° 76/2022 -
Vencimento em 23/10/2027
810.042/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10085/2008 -
Vencimento em 29/09/2025
810.170/2012-SONI MARTINI- Registro de Licença N° 195/2012 - Vencimento
em 22/06/2027
810.074/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 49/2019 -
Vencimento em 12/05/2028
810.785/2018-EXTRACAO DE BASALTO KONRATH LTDA- Registro de Licença N°
153/2019 - Vencimento em 10/07/2028
810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 -
Vencimento em 27/04/2024
810.747/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 26/2021 -
Vencimento em 16/11/2027
810.994/2018-CERAMICA COSE DE BARRO LTDA- Registro de Licença N° 7/2020
- Vencimento em 07/03/2028
810.681/2019-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- Registro de
Licença N° 139/2019 - Vencimento em 11/08/2027
810.129/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 78/2014
- Vencimento em 02/08/2028
810.433/2014-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 32/2020 -
Vencimento em 01/09/2028
810.450/2019-ROMPESUL TERRAPLANAGEM E DETONAÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 106/2019 - Vencimento em 06/09/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.299/1986-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38451/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38408/2023
810.920/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38410/2023
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38411/2023
810.921/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38413/2023
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2023
810.923/2017-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38415/2023
810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38417/2023
810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°38419/2023
810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38422/2023
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38425/2023
810.347/2023-DEIVIDI PEREIRA BRAGA-OF. N°38445/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°38051/2023
810.445/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°38560/2023
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
811.611/2012-ELEMAR CLAUDIO WALKER
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.381/2010-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.472/2023-MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-OF.
N°38204/2023
810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF.
N°38372/2023
810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF.
N°38372/2023
810.479/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA-OF. N°38459/2023
810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38460/2023
810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI-OF. N°38461/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.264/2019-MUNICIPIO DE VILA NOVA DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 231/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa
publicação(920)
810.473/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-
Registro de Extração N°221/2023 de 30/10/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-
Registro de Extração N°222/2023 de 31/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 232/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.504/2023 - CERÂMICA SERTORINA LTDA.-Registro de Licença n° 800/2023 -
Vencimento 05/05/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 233/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.377/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-AI N°592/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.421/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA- Área de
34,77 para 2,28-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.419/2019-HENRIQUE ROMAN-ALVARÁ N°4951/2020
810.444/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5280/2021
810.445/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI-ALVARÁ N°5281/2021
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI
N°2218/2023
810.187/2019-ARNALDO IVAN VELHO CASTILHOS- AI N°2219/2023
810.186/2019-SUELI DOS SANTOS ROST- AI N°2220/2023
810.160/2019-MARCOS DE SOUZA- AI N°2221/2023
810.143/2019-ANDREETTA & CIA LTDA- AI N°2222/2023
810.132/2019-NORTON KESTERING FERREIRA- AI N°2223/2023
810.107/2019-CRISTIAN RAFAEL RODRIGUES ME- AI N°2224/2023
810.100/2019-LUCIANO EDUARDO ROLANTE DOS SANTOS- AI N°2225/2023
810.099/2019-MICHEL DEUTSCHMANN MACHADO- AI N°2226/2023
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023
810.076/2019-IRINEO SCHNEIDER- AI N°2227/2023
810.075/2019-A. SCHNEIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIAS E