ATO Nº 15.462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.462, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53548.001991/2023-21. Expede autorização à CARLOS ALBERTO
TAVARES OLIVA, CPF nº ***.116.201-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.487 - Processo nº 53542.005501/2023-16. Expede autorização a VALE
COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.339.204/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.496 - Processo nº 53542.005317/2023-76. Expede autorização a ENAJE
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 29.180.951/0001-71, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente