ATO Nº 15.423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.423, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Expedir autorização a SPORTS ENTRETENIMENTO E PROMOCAO DE EVENTOS
ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 32.560.876/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo tendo em vista que a entidade se encontra com a
situação cadastral baixada na Receita Federal das entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.267 - Processo: 53578.002299/2023-63. R M Alencar Navegacao, CNPJ nº
08.878.868/0001-09.
Nº 15.266 - Processo: 53578.002296/2023-20. M.M.LOPES NAVEGACAO, CNPJ nº
07.971.656/0001-09.
Nº 15.264 - Processo: 53578.002295/2023-85. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Disk Táxi
Amazônia Ltda - Me, CNPJ nº 84.557.750/0001-59 e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádiotaxi Especializado tendo em vista que a entidade
se encontra com a situação cadastral baixada na Receita Federal.
Nº 15.258 - Processo: 53578.002293/2023-96. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a SILVA FERREIRA
LTDA, CNPJ nº 05.785.944/0001-35 e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista que a entidade se encontra com a
situação cadastral baixada na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.310 - Processo: 53578.002301/2023-02. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a AMAZONIA
OPERADORA DE SERVIÇOS DE TURISMO E NAVAGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.150.803/0001-71
e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO MÓVEL
AERONÁUTICO tendo em vista que a entidade encontra-se com a situação cadastral
baixada na Receita Federal.
Nº 15.309 - Processo: 53578.002302/2023-49. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Associação de
Taxistas Millennium - Astam, CNPJ nº 10.968.692/0001-10 e torna sem efeito a notificação
de interesse para exploração do SERVIÇO DE RADIOTAXI PRIVADO tendo em vista que a
entidade encontra-se com a situação cadastral baixada na Receita Federal.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 15.352 - Processo: 53578.002581/2023-41. NAVEGACAO SANTO EXPEDITO LTDA,
CNPJ nº 21.417.801/0001-27.
Nº 15.351 - Processo: 53578.002577/2023-82. FRANK CARLOS DELGADO REGO, CPF nº
***.610.302-**.
Nº 15.343 - Processo: 53578.002576/2023-38. CARLOS RENATO DE OLIVEIRA DAUMAS,
CPF nº ***.072.017-**.
Nº 15.342 - Processo: 53578.002575/2023-93. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ALVARAES, CNPJ nº 12.489.986/0001-94.
Nº 15.341 - Processo: 53578.002560/2023-25. ZENADIO ASSUNCAO BATISTA, CPF nº
***.863.712-**.
Nº 15.340 - Processo: 53578.002558/2023-56. RAYANE DE ALENCAR QUEIROZ, CPF nº
***.729.402-**.
Nº 15.383 - Processo: 53578.001858/2023-18. Extingue, por cassação, a autorização
para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ALZIRA
DA SILVA LIMA, CPF nº ***.431.552-**, e torna sem efeito a notificação de interesse
para exploração do SERVIÇO RÁDIO DO CIDADÃO, tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 15.388 - Processo: 53581.000287/2023-45. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada
a ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, CPF nº ***.966.042-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente