ATO Nº 15.190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 15.190, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.093816/2023-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/10/2023, a autorização outorgada a MENNE.SYS - PROVEDOR DE INTERNET EIRELI,
CNPJ/MF nº 02.995.495/0001-61, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020
(5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.221 - Processo nº 53500.094871/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TAMENGO FM LTDA, CNPJ 24.645.400/0001-12, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corumbá/MS.
Nº 15.222 - Processo nº 53500.094633/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE RADIODIFUSAO LIMITADA, CNPJ
15.928.567/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 15.223 - Processo nº 53500.080690/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DO PARANA LTDA, CNPJ 77.969.145/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Matinhos/PR.
Nº 15.224 - Processo nº 53500.088019/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO QUILOMBO, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 15.225 - Processo nº 53500.088692/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio de Contas/BA.
Nº 15.226 - Processo nº 53500.088694/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio do Antônio/BA.
Nº 15.227 - Processo nº 53500.088701/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Félix/BA.
Nº 15.228 - Processo nº 53500.088806/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Urandi/BA.
Nº 15.229 - Processo nº 53500.088810/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Wenceslau Guimarães/BA.
Nº 15.230 - Processo nº 53500.093798/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N. S. DA CONCEICAO,
CNPJ 02.858.045/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Sebastião da Boa Vista/PA.
Nº 15.231 - Processo nº 53500.094463/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Claret, CNPJ 01.768.679/0001-26, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Batatais/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.286 - Processo nº 53500.096582/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRANSOESTE LTDA, CNPJ 83.688.457/0001-68, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joaçaba/SC.
Nº 15.287 - Processo nº 53500.084186/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA METROPOLITANO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
43.313.074/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.
Nº 15.288 - Processo nº 53500.089754/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Matriz de Camaragibe/AL.
Nº 15.289 - Processo nº 53500.090734/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sinop/MT.
Nº 15.290 - Processo nº 53500.090735/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE.
Nº 15.291 - Processo nº 53500.092648/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 15.292 - Processo nº 53500.092649/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Parintins/AM.
Nº 15.293 - Processo nº 53500.092650/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG.
Nº 15.294 - Processo nº 53500.092652/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ji-Paraná/RO.
Nº 15.295 - Processo nº 53500.092653/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.
Nº 15.296 - Processo nº 53500.092655/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 15.297 - Processo nº 53500.095607/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Presidente Figueiredo/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.317 - Processo nº 53500.088663/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA LTDA, CNPJ 91.904.029/0001-53, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canoas/RS.
Nº 15.318 - Processo nº 53500.094701/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipiaçu/MG.
Nº 15.319 - Processo nº 53500.096036/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001-
72, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Capivari/SP.
Nº 15.320 - Processo nº 53500.097082/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GOIAS CENTRO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.409.958/0001-66,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Goiatuba/GO.
Nº 15.321 - Processo nº 53500.097361/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EXCLUSIVA EDUCATIVA, CNPJ 03.760.860/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campo Largo/PR.
Nº 15.322 - Processo nº 53500.097368/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JARDINOPOLIS COMUNICACOES S/C LTDA, CNPJ 01.901.972/0001-
10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Jardinópolis/SP.
Nº 15.323 - Processo nº 53500.097400/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DOM STANISLAU VAN MELIS, CNPJ 33.303.827/0001-23,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Luís de Montes Belos/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.523 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 30/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 15.524 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 03/11/2023 a 05/11/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente