ATO Nº 14.535, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023

ATO Nº 14.535, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.067112/2023-71. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMA DE RADIODIFUSÃO ACIR, CNPJ
02.478.189/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Vitória da Conquista/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.671 - Processo nº 53500.091365/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CALMERINDA LANZILLOTTI, CNPJ 04.821.639/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brasília/DF.
Nº 14.672 - Processo nº 53500.091831/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PONTO NORTE RADIO FM LTDA., CNPJ 03.881.157/0001-61, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frederico
Westphalen/RS.
Nº 14.673 - Processo nº 53500.092023/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE OESTE CATARINENSE LTDA, CNPJ 83.300.178/0001-85,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Chapecó/SC.
Nº 14.674 - Processo nº 53500.092213/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO WS & AO LTDA - ME, CNPJ 02.413.877/0001-30, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Buri/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.710 - Processo nº 53500.092672/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE PANORAMA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.902.205/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapejara d'Oeste/PR.
Nº 14.711 - Processo nº 53500.092669/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE IPORA LTDA, CNPJ 76.376.532/0001-90, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iporã/PR.
Nº 14.712 - Processo nº 53500.089130/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PS RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.088.552/0001-91, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baturité/CE.
Nº 14.713 - Processo nº 53500.092251/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SITONIO DO VALE, CNPJ 23.718.554/0001-24, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Russas/CE.
Nº 14.714 - Processo nº 53500.092594/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA ELITE LTDA, CNPJ 77.027.837/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pato
Branco/PR.
Nº 14.715 - Processo nº 53500.088757/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE JANDAIA LTDA, CNPJ 77.938.801/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jandaia do
Sul/PR.
Nº 14.716 - Processo nº 53500.092506/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CIDADE SUL DO PARA LTDA, CNPJ 22.970.503/0001-22,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Redenção/PA.
Nº 14.717 - Processo nº 53500.086990/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Timon/MA.
Nº 14.718 - Processo nº 53500.091354/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVA ESPERANCA, CNPJ 02.377.274/0001-
20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Novo Horizonte/SP.
Nº 14.719 - Processo nº 53500.092610/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO DIFUSORA DE LENCOIS PAULISTA LTDA, CNPJ
51.423.226/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Lençóis Paulista/SP.
Nº 14.720 - Processo nº 53500.085287/2023-60. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E
ADJACENCIAS, CNPJ 23.335.584/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Caruaru/PE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.728 - Processo nº 53500.092638/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Voz do Sudoeste Ltda, CNPJ 79.456.257/0001-02, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coronel
Vivida/PR.
Nº 14.729 - Processo nº 53500.092665/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Vizinhanca Fm Ltda, CNPJ 79.599.171/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois
Vizinhos/PR.
Nº 14.730 - Processo nº 53500.092955/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LONTRENSE FM LTDA, CNPJ 02.702.194/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto do
Lontra/PR.
Nº 14.731 - Processo nº 53500.092687/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 DE PINHALZINHO LTDA, CNPJ 03.802.438/0001-81,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Pinhalzinho/SC.
Nº 14.732 - Processo nº 53500.092692/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIODIFUSAO INDIO CONDA LTDA, CNPJ 82.943.275/0001-23,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Chapecó/SC.
Nº 14.733 - Processo nº 53500.093118/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GAUDERIO FM LTDA, CNPJ 01.790.681/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Estação/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.872 - Processo nº 53500.092905/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM 103 LTDA, CNPJ 81.021.560/0001-24, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maravilha/SC.
Nº 14.873 - Processo nº 53500.084960/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Montes
Claros/MG.
Nº 14.874 - Processo nº 53500.093671/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CALEDONIA LTDA - ME, CNPJ 28.311.223/0001-99, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Friburgo/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.880 - Processo nº 53500.093905/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LITORAL LTDA, CNPJ 90.918.343/0001-22, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Osório/RS.
Nº 14.881 - Processo nº 53500.093670/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LS COMUNICACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.503.472/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequié/BA.
Nº 14.882 - Processo nº 53500.085335/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Esmeraldas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.933 - Processo nº 53500.083874/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Barra dos Coqueiros/SE.
Nº 14.934 - Processo nº 53500.093896/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE ITAPUA DE RADIOS LTDA, CNPJ 90.559.048/0001-27, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Júlio de
Castilhos/RS.
Nº 14.935 - Processo nº 53500.093050/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM JARDIM DE CAJOBI LTDA, CNPJ 63.892.814/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cajobi/SP.
Nº 14.937 - Processo nº 53500.083868/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itabira/MG.
Nº 14.938 - Processo nº 53500.083872/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guarabira/PB.
Nº 14.939 - Processo nº 53500.093034/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV RECORD DE RIO PRETO S/A, CNPJ 59.983.486/0001-78, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Iacri/SP.
Nº 14.940 - Processo nº 53500.093929/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ABAIRA FM LTDA, CNPJ 03.979.483/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abaíra/BA.
Nº 14.941 - Processo nº 53500.086812/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Araraquara/SP.
Nº 14.942 - Processo nº 53500.086830/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Bauru/SP.
Nº 14.953 - Processo nº 53500.094117/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 14.954 - Processo nº 53500.094120/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN.
Nº 14.955 - Processo nº 53500.094122/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Senador Guiomard/AC.
Nº 14.956 - Processo nº 53500.094126/2023-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ
02.412.892/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 14.957 - Processo nº 53500.094145/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 14.958 - Processo nº 53500.094188/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AMERICA DE AQUIDAUANA LTDA, CNPJ 02.746.592/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Aquidauana/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.992 - Processo nº 53500.094088/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PASSO FUNDENSE RADIO-TV LTDA, CNPJ 04.507.685/0001-18, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passo
Fundo/RS.
Nº 14.993 - Processo nº 53500.087833/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Birigui/SP.
Nº 14.994 - Processo nº 53500.089072/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Franca/SP.
Nº 14.995 - Processo nº 53500.094143/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CRISTO REI COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.738.239/0001-51, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa
Teresa/ES.
Nº 14.996 - Processo nº 53500.094543/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Luís Eduardo Magalhães/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.032 - Processo nº 53500.094866/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO PANTANEIRA LTDA, CNPJ
04.272.946/0001-68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Miranda/MS.
Nº 15.033 - Processo nº 53500.094841/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA RIO BRILHANTE LTDA, CNPJ 15.393.556/0001-62,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Brilhante/MS.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.094775/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ
02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.
Nº 15.035 - Processo nº 53500.094737/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PIONEIRA LTDA, CNPJ 48.843.270/0001-90, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salto/SP.
Nº 15.036 - Processo nº 53500.085707/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SANTO ANDRE LTDA, CNPJ 61.342.846/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo André/SP.
Nº 15.037 - Processo nº 53500.091165/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAO LTDA., CNPJ 00.992.045/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Porto Alegre do Norte/MT.
Nº 15.038 - Processo nº 53500.093391/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUI, CNPJ 16.781.346/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Piumhi/MG.
Nº 15.039 - Processo nº 53500.094492/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Universidade de Passo Fundo, CNPJ 92.034.321/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Passo Fundo/RS.
Nº 15.040 - Processo nº 53500.094849/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSAO, CNPJ
20.455.655/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Peruíbe/SP.
Nº 15.041 - Processo nº 53500.085611/2023-40. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE RÁDIO PRO-CULTURA DE
FEITICEIRO , CNPJ 08.826.784/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Jaguaribe (Feiticeiro)/CE.
Nº 15.042 - Processo nº 53500.091969/2023-10. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE DOBRADA, CNPJ
30.312.668/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade
de Dobrada/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 15.072 - Processo nº 53500.095251/2023-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Soledade/RS.
Nº 15.073 - Processo nº 53500.094745/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO CAMPOGRANDENSE LTDA, CNPJ
33.194.069/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campo Grande/MS.
Nº 15.074 - Processo nº 53500.094351/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
Nº 15.075 - Processo nº 53500.080332/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA, CNPJ 04.375.369/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juquitiba/SP.
Nº 15.076 - Processo nº 53500.095238/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ 01.905.271/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Minduri/MG.
Nº 15.077 - Processo nº 53500.087296/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Maragogi/AL.
Nº 15.078 - Processo nº 53500.090201/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURAL DE VITORIA LTDA, CNPJ 08.054.678/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Exu/PE.
Nº 15.079 - Processo nº 53500.095307/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BEBEDOURO FM LTDA, CNPJ 01.756.106/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Passos
Maia/SC.
Nº 15.080 - Processo nº 53500.095313/2023-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BLAU NUNES LTDA, CNPJ 87.656.039/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara
do Sul/RS.
Nº 15.081 - Processo nº 53500.095320/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VOZ DO LONGA LTDA, CNPJ 07.456.205/0001-25, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Esperantina/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente