ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 (Sessão Ordinária da 2ª Câmara) Presidente: Ministro Vital do Rêgo Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Segunda Câmara homologou a ata nº 37, referente à sessão realizada em 24 de outubro de 2023. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os seguintes processos: - TC-007.540/2023-0 e TC-027.587/2018-5, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e - TC-015.082/2020-2, de relatoria do Ministro Antônio Anastasia. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 10231 a 10412. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 10159 a 10230, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÕES ORAIS Na apreciação do processo TC-002.440/2022-9, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, a Dra. Amanda Almeida Waquim não compareceu para produzir sustentação oral em nome de Raimundo Neiva Moreira Neto. Acórdão nº 10.226. Na apreciação do processo TC-005.925/2022-3, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, o Dr. Pedro Melchior de Melo Barros declinou de produzir sustentação oral em nome de Matheus Emídio de Barros Calado. Acórdão nº 10.225. Na apreciação do processo TC-035.737/2020-4, cujo relator é o Ministro Vital do Rêgo, a Dra. Marialda Fernandes Santos não compareceu para produzir sustentação oral em nome de Orlando Santos Diniz; e, o Dr. Fábio Paulo Reis de Santana produziu sustentação oral em nome de Vera Maria Nepomuceno Açucena e de Rosane Farinha Candiota Masiero. Acórdão nº 10.230. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª CÂMARA. Todos os atos de 06/11/2023