PORTO FELIZ ENERGIA RENOVAVEL SPE LTDA

CNPJ 61.343.484/0001-66. 3 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/SOR Nº 767, DE 5 DE MAIO DE 2026 — 06/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.043, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, com data prevista para — 06/05/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.043, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 — 28/01/2026 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)