48500.005330/2023-81 Vale do Pontal Açúcar e Álcool S.A.

CNPJ 08.057.019/0001-86. 5 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 12.134, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 — 07/10/2026 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA ALF/STS Nº 205, DE 22 DE JUNHO DE 2026 — 23/06/2026 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• PORTARIA MIDR Nº 564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 — 25/02/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
• ATO Nº 15.230, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 — 11/11/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• PORTARIA Nº 2713/SNTEP/MME, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 15/12/2023 (SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO)