CULTURAL TODAS AS ARTES PARA TODAS AS PARTES - VI EDIÇÃO INSTITUTO JOSE GONZAGA VIEIRA
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- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 319, DE 22 DE MAIO DE 2026 — 25/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — 06/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — 08/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 06/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — 03/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 703, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 — 30/09/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 658, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — 12/09/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 496, DE 15 DE JULHO DE 2024 — 16/07/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 144, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 — 01/03/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 04/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — 03/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 — 18/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 — 14/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 692, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 — 22/11/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)