Incentivo da Cultura e Entretenimento
CNPJ 01.401.022/0001-26. 16 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 604, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 — 15/09/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 528, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 — 18/08/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 474, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 30/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- ACÓRDÃO Nº 1533/2026 - TCU - 1ª Câmara — 07/04/2026 (1ª Câmara)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 803, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — 04/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 545, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 — 05/08/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 498, DE 15 DE JULHO DE 2025 — 16/07/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 165, DE 11 DE MARÇO DE 2025 — 12/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 42, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 — 16/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 06/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — 03/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 — 23/10/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 764, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 — 22/10/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — 03/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — 28/11/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)