ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S. ------------------------------------------------- CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69 25351.106581/2009-27 1100147/26-8 ASPARGIL C ácido ascórbico + aspartato de arginina 115600171 ------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31 25351.014696/01-48 0409969/26-5 SIGMACALCIDOL alfacalcidol 135690020 ------------------------------------------------- JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - 55.972.087/0001-50 25351.348005/2015-74 0154459/26-7 Manitol 3% manitol 104910067 25351.010628/01-46 0154551/26-1 LACTASOL cloreto de sódio + cloreto de cálcio di-hidratado + lactato de sódio + cloreto de magnésio hexaidratado 104910063
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026