ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PINK STICK 42 - PINK CHEEKS 25351.116479/2026-93 / 280880181 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653192/26-6 -------------------------------------- DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 Sveda Protetor Solar Baby FPS 70 25351.149378/2026-07 / 215630293 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0858386/26-7 -------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 ENDOCARE TENSAGE DAY FPS 30 25351.411740/2016-48 / 235400202 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1165918/26-9 -------------------------------------- KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03 CLARISKIN PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.220629/2007-08 / 202280147 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1149854/26-0 -------------------------------------- Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 CORPORAL SVEDA SOLAR 25351.147498/2026-61 / 291200415 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0847512/26-6 PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL SVEDA SOLAR 25351.147503/2026-36 / 291200416 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0847518/26-4 -------------------------------------- SLIP QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 67.742.023/0001-42 PROTETOR SOLAR FPS 30 TOQUE SECO MIKRA 25351.141645/2026-90 / 231120025 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813788/26-9 -------------------------------------- SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 ANTIOLEOSIDADE MÉDIO PRO SKIN 25351.114243/2026-12 / 229660102 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0639946/26-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026