RESOLUÇÃO-RE Nº 4.371, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da empresa UNIQUE PHARMACEUTICAL LABORATORIES (Código único: A.000716) para TORRENT PHARMACEUTICALS LIMITED em todas as certificações vigentes à data de 9 de novembro de 2026, conforme expediente nº 1127493/26-4. Art. 2º Alterar a razão social da empresa Zhejiang Supor Pharmaceuticals Co., Ltd (Códigoúnico:B.000265)paraZHEJIANGSYNCOTIDEBIO-PHARMACEUTICALCO.,LTD.emtodasas certificações vigentes à data de 9 de novembro de 2026, conforme expediente nº 1140652/26-5. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.371, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026