RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 9 de novembro de 2026, página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13
M.I.R - Microdont Interproximal Reduction
25351.086174/2019-11 / 80676920040
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142163261
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AGE HOSPITALAR LTDA / 13.038.445/0001-02
AGESANI PLUS
25351.153362/2026-91 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0883307260
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AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28
Dispositivo intrassacular Artisse
25351.066385/2026-66 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0368164268
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BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42
Válvula para Hidrocefalia Active Flow
25351.048951/2026-58 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0270590269
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DOCTUS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 06.696.246/0001-26
PUNCH PARA TRANSPLANTE CAPILAR
25351.041736/2024-64 / 80690340041
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0243667264
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DUOPHARM IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇAO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
34.682.490/0001-75
TRACCIA NEEDLES
25351.306754/2023-16 / 82112299006
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1141502267
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Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
MEDIKTOR
25351.385544/2024-67 / 81464750155
80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II -
Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade
visual do software / 0923768262
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EMDUTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- ME / 54.984.927/0001-32
TRICOPAT
25351.186752/2026-47 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1100902261
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Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06
ECO F Adenovírus Ag
25351.054888/2018-89 / 80954880070
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1043834265
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FONSECA E RABELO PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA / 37.645.304/0001-16
MICROCÂNULA COM AGULHA AUXILIAR CANULOX
25351.112601/2025-71 / 82372909002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1146695268
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HADASSAH COSMÉTICOS LTDA / 07.967.729/0001-80
Lubrificante Íntimo Hadass
25351.239107/2025-53 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1644053250
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INCOTERM SOLUÇÕES EM MEDIÇÃO LTDA / 87.156.352/0001-19
ESPAÇADOR E100
25351.042774/2017-01 / 10343200032
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1112162267
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INTRA-LOCK IND.COM.IMP.EXP.DE PRODS.IMPLANTOLOG / 72.953.003/0001-50
COMPONENTE PROTÉTICO INTRA-LOCK SYSTEM
25351.043458/2026-41 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0238993264
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KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09
Lâminas de Shaver KARL STORZ
25351.126940/2020-21 / 80753460103
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1123448264
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KASEM BRASIL COMERCIAL LTDA / 50.849.767/0001-68
BURN CARE - GEL PARA ALÍVIO DE QUEIMADURAS
25351.089852/2026-26 / 82956209002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1145404260
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KOPP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 02.967.738/0001-58
Componentes Protéticos em Titânio KOPP
25351.177403/2026-34 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1037694261
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LONDON QUALITY ORAL HEALTH INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
/ 33.325.917/0001-15
Ceras Odontologicas impla
25351.516932/2022-34 / 81986630013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1129849261
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LUCIPHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA / 05.076.414/0001-18
Cicaderm Cream SC
25351.133823/2025-28 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0998742252
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MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38
Cânula descartável para Rizotomia Marden
25351.215240/2021-91 / 82209529010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1127641263
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MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA / 94.304.672/0001-34
Implante Oftalmológico Fio para Correção de Ptose Palpebral Medicone
25351.002388/2026-71 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0013148265
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MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09
MEDIX BRASIL AVENTAL CIRÚRGICO ESTÉRIL
25351.189391/2026-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1118555261
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NOMEX LTDA / 51.753.265/0001-00
Caneta Aplicadora Nomex Reutilizável
25351.177428/2026-38 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1037741269
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OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA /
00.192.190/0001-96
POLIXANE
25351.034414/2004-15 / 80193050003
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1441737243
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QUALITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
34.743.347/0001-46
GUTTA PERCHA SOLLA
25351.154627/2026-78 / 81960659008
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1140294261
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T C I LABORATORIO BIOTECNOLOGICO LTDA / 86.520.178/0001-89
HYCOS MG 500
25351.020458/2025-92 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0190439254
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rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda / 18.949.207/0001-72
B.stop
25351.543869/2023-90 / 81086970048
80241 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão/alteração de
acessórios de uso exclusivo em registro de família / 1111705259
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Nº de Processos : 26
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Total de Empresas : 26