RESOLUÇÃO-RE Nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AGROMASS BRASIL AGROPECUARIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA /
06.274.095/0001-18
BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO BIOMASS
25351.378744/2021-11 / 81671049006
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1147031266
EQUIPO DE NUTRIÇÃO ENTERAL BIOMASS
25351.378752/2021-67 / 81671049008
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1147107262
ADAPTADOR PARA AGULHA DE COLETA MULTIPLA DE SANGUE COM DISPOSITIVO DE
SEGURANÇA BIOMASS
25351.524008/2022-21 / 81671040014
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146463260
TOUCA DESCARTÁVEL
25351.365139/2021-80 / 81671040013
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146409265
ESCALPE A VÁCUO BIOMASS
25351.088294/2022-58 / 81671049009
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146270267
SERINGA BICO CATETER DESCARTÁVEL
25351.365132/2021-68 / 81671040012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146393261
TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO COM BALÃO BIOMASS
25351.335827/2022-04 / 81671049020
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146360266
Filtro HMEF Biomass
25351.335824/2022-62 / 81671049018
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146330260
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA BIOMASS
25351.570712/2022-56 / 81671040018
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146699263
MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA BIOMASS
25351.289948/2022-69 / 81671040016
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146659261
TUBO ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO
25351.335833/2022-53 / 81671049021
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1147137269
ESCALPE À VÁCUO COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA BIOMASS
25351.088303/2022-19 / 81671049011
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146281269
EXTENSOR DUAS VIAS BIOMASS
25351.867847/2021-51 / 81671049004
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146785267
EQUIPO MACROGOTAS BIOMASS
25351.570702/2022-11 / 81671049022
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1147173265
TORNEIRA 3 VIAS BIOMASS
25351.378743/2021-76 / 81671049005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146840268
EQUIPO MACRO BIOMASS
25351.289925/2022-54 / 81671049016
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146289260
LÂMINA DE BISTURI DESCARTÁVEIS EM AÇO INOX BIOMASS
25351.335804/2022-91 / 81671049017
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146339267
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINARIA BIOMASS
25351.570705/2022-54 / 81671040017
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146667264
ADAPTADOR PARA AGULHA DE COLETA MULTIPLA DE SANGUE BIOMASS
25351.524009/2022-76 / 81671040015
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1146650264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26
VIVANOTEC PORT
25351.710168/2013-00 / 80170310063
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1117429261
PütterFlex
25351.560270/2012-33 / 80170310062
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1117392261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06
BD ORALPAK
25351.227760/2004-45 / 10033439043
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132701261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
E VETERINARIOS LTDA / 18.258.209/0001-15
Oxímetro de pulso portátil
25351.378016/2024-51 / 81013649008
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1146738269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA / 03.978.166/0001-75
StrataCTX
25351.467037/2021-06 / 81935899001
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1140471261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39
DISPOSITIVO MÉDICO SOB MEDIDA
25351.131501/2025-44 /
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1161431268
Dispositivo médico sob medida
25351.067485/2025-29 /
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1160900264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA / 14.021.783/0001-02
GUIAS CUSTOMIZADAS PSP
25351.118474/2025-14 / 81704069043
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1150010266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
MONITOR SÉRIE 250CX COROMETRICS
25351.091876/2012-19 / 80071260201
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1154386261
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDA / 05.658.906/0001-11
ANDROSTENEDIONE ELISA
25351.224926/2009-58 / 80345000143
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141421267
CORTISOL SALIVA ELISA
25351.224968/2009-83 / 80345000154
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141495261
DHEA-S SALIVA ELISA
25351.224992/2009-74 / 80345000156
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141505266
TESTOSTERONE SALIVA ELISA
25351.224943/2009-11 / 80345000145
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141452260
SALIVA CONTROL
25351.225012/2009-46 / 80345000157
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141512262
ESTRIOL SALIVA ELISA
25351.225028/2009-22 / 80345000158
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141516268
FREE TESTOSTERONE ELISA
25351.225075/2009-34 / 80345000159
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141519267
17 OH PROGESTERONE ELISA
25351.225195/2009-82 / 80345000160
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141524261
C-PEPTIDE ELISA
25351.225203/2009-72 / 80345000161
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141526263
ANDROSTENEDIONA SALIVA ELISA
25351.224977/2009-76 / 80345000155
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141498260
PROGESTERONE SALIVA ELISA
25351.224958/2009-61 / 80345000146
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141459264
ESTRADIOL SALIVA ELISA
25351.225103/2009-68 / 80345000147
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141464268
TOTAL ESTRIOL ELISA
25351.225181/2009-54 / 80345000148
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141466261
FREE ESTRIOL ELISA
25351.224897/2009-01 / 80345000141
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141409267
ALDOSTERONE ELISA
25351.225190/2009-47 / 80345000149
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1141473267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA / 01.759.236/0001-79
Yumizen G PT 5
25351.507383/2020-45 / 10347320331
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1163383261
Yumizen G DDi 2
25351.724162/2020-30 / 10347320341
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1163438260
Yumizen G Cal
25351.333628/2020-91 / 10347320338
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1163421260
Yumizen G APTT 4
25351.930096/2020-35 / 10347320335
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1163407267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ICU MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 06.019.570/0001-00
Conjunto de Aquecimento de Fluídos Hotline
25351.028820/2020-69 / 80228990161
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1155757262
CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS SMITHS MEDICAL
25351.447116/2012-11 / 80228990087
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1154639266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09
Pinça de Sutura KARL STORZ
25351.574696/2015-53 / 80753460012
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1125600268
KARL STORZ OR1 mini
25351.643856/2015-17 / 80753460014
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1123743266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
SUTURAS CIRÚRGICAS ABSORVÍVEIS COM AGULHA MONOMAX
25351.451423/2010-49 / 80136990693
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1126512265
DAFILON - SUTURA CIRURGICA
25000.014929/98-33 / 10008530228
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1126609269
KIT DE DRENAGEM PARA TERAPIA ENDOLUMINAL A VÁCUO
25351.277486/2010-55 / 80136990670
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1126565261
SUTURAS SINTETICAS ABSORVÍVEIS
25351.149013/2004-69 / 80136990467
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1126553263
INFUSOMAT COMPACT - BOMBA DE INFUSAO VOLUMETRICA ENTERAL/PARENTERAL
25000.045616/99-53 / 10008530367
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1135740267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 05.652.247/0001-06
KIT MACRONEBULIZADOR LUMIAR
25351.017899/2019-69 / 80488290035
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1149597267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDICAL SAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 18.308.561/0001-18
SISTEMA DE LASER PARA DEPILAÇÃO
25351.023467/2025-35 / 81243810012
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1124161261
SISTEMA DE LASER ELETROMEDICO
25351.359387/2022-72 / 81243810008
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1124234268
ULTRA BLOCK MEDICAL SAN
25351.041187/2025-17 / 81243810010
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1125335262
Gerador de Ozônio Medical San
25351.415620/2020-42 / 81243810005
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1125468262
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA / 06.167.295/0001-71
Processador de Imagem de Vídeo Endoscópico
25351.298669/2023-77 / 80454419009
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1132349265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Nanosens Ltda / 25.407.581/0001-01
Coris Bioconcept® COVID-19 Sero NP/RBD K-SeT
25351.662190/2021-37 / 81546350009
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1154437264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
ORTHO Coombs Control
25351.456606/2017-01 / 81246982570
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1165930269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90
FOCO CIRÚRGICO LUX LED
25351.381856/2010-13 / 10223710104
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa
/ 1136984267
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME /
26.185.222/0001-10
Sôna Aspergillus Galactomannan LFA
25351.205463/2019-25 / 81504790096
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1124046267
LFA Cube Reader sona
25351.583246/2022-79 / 81504790336
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1123992266
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHADIA DIAGNOSTICOS LTDA / 04.930.429/0001-39
Família BRAHMS TRAK Human KRYPTOR
25351.133352/2020-43 / 80254180363
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1138501263
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PHILIPS DO BRASIL LTDA / 61.086.336/0001-03
NIPLETTE
25351.199209/2010-71 / 10043669002
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133171265
SCF330/40 Extrator de Leite Manual Avent
25351.453556/2020-06 / 10043660015
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133151264
EXTRATOR DE LEITE MANUAL PHILIPS AVENT
25351.436139/2013-19 / 10043669005
817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133223265
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRIVATE LABEL INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA. / 53.977.891/0001-05
Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID DSB DUO
25351.082405/2025-65 / 83100040005
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133139264
Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID PSD DUO
25351.082402/2025-21 / 83100040002
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132714265
Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID PSD
25351.082394/2025-13 / 83100040001
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132669260
Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID FLEX SAMPLE
25351.082404/2025-11 / 83100040004
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133037267
Dispositivo para a Coleta de Sangue Capilar Health ID DBS
25351.082403/2025-76 / 83100040003
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1133086268
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
Família Elecsys CK-MB
25351.586645/2011-77 / 10287410966
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132043263
Instrumento URISYS 2400
25351.004052/2005-19 / 10287410491
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1130432262
ELECSYS PRECICONTROL RUBELLA IGG
25351.485360/2006-14 / 10287410588
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132075262
Família Controle P
25351.101898/2017-05 / 10287411210
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1130212262
GLDH3- Glutamato Desidrogenase
25351.149210/2011-59 / 10287410949
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1130355268
ELECSYS RUBELLA IGG
25351.485250/2006-52 / 10287410586
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1132063264
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09
Transferrina
25351.807376/2020-41 / 81692610198
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa /
1124989269
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
rbtg brasil equipamentos médicos hospitalares ltda / 18.949.207/0001-72
C2 MONITOR DE NERVOS
25351.809520/2016-24 / 81086970012
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa