RESOLUÇÃO-RE Nº 4.340, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 9 de novembro de 2026, página 103. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 09/11/2026
ANEXO
Número da Listagem: 774726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
Fórmula Padrão para Nutrição Enteral
25351.664053/2023-07 / 04/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871159/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657701920046
12 Meses
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.600723/2012-13 / 05/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1167256/26-1
CHINA
6657701030024
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.600723/2012-13 / 05/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871177/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657701030016
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525544/2009-41 / 01/2032
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0863730/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6657700360012
12 Meses
CELULOSICA / PLASTICO
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.374933/2024-67 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871160/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6657702020014
12 Meses
METALICA / PLASTICA / frasco
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.151535/2024-74 / 10/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0871162/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657702000013
12 Meses
METALICA / PLASTICA
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DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.763213/2023-91 / 06/2029
456 - Alteração de Rotulagem / 1121004/26-1
APRESENTAÇÃO 2
6657701930122
18 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
APRESENTAÇÃO 4
6657701930165
18 Meses
METALICA / PLASTICA / sachê
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mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda /
10.351.637/0001-86
FÓRMULA DE NUTRIENTES PARA RECÉM-NASCIDOS DE ALTO RISCO
25004.110015/2011-32 / 06/2031
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0900990/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6660900060012
12 Meses
METALICA / PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.422843/2023-17 / 06/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0892747/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6596501960022
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.422843/2023-17 / 06/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1151737/26-9
ARARAS/SP
6596501960014
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
HOLANDA
6596501960030
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARAÇATUBA/SP
6596501960049
24 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
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NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.172424/2022-30 / 05/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0887986/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6747500030018
24 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
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SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: ADVANCE/ADVANCED/ALETRAT ADVANCE/AMINO/AMINO ADVANCE/AMINO
CATE ADVANCE/CATE ADVANCE/NEO/NEO ADVANCE/NEOADVANCE/NEOADVANCE
AMINO/NEOCATE ADVANCE/SUPPORT
25351.035641/2026-73 / 11/2031
4063 - Registro de fórmula pediátrica para nutrição enteral / 0193218/26-7
Apresentação 1
6593000220013
15 Meses
METALICA / PLASTICA / lata