RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 Estabelece as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam para o exercício de 2027. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, §3º, da Lei Complementar nº 124, de 3 de Janeiro de 2007; pelo art. 10, parágrafo único, do anexo I do Decreto nº 11.230, de 7 de outubro de 2022; e pelo art. 6º, inciso II, do anexo do Regimento Interno da Sudam, aprovado pela Resolução Normativa Dicol nº 9, de 25 de setembro de 2023, com as alterações da Resolução Normativa Dicol nº 13, de 18 de março de 2024, e na Resolução Normativa DICOL/SUDAM nº 20, de 27 de dezembro de 2024, e o que consta no processo SEI nº 59004.002001/2026-49; resolve: Art. 1º Ficam estabelecidas, na forma do Anexo I, as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2027. Art. 2º Para o ciclo de que trata o art. 1º, ficam elencadas, na forma do Anexo II, as unidades da Sudam qualificadas como unidades de avaliação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA Superintendente WILSON LUIZ ALVES FERREIRA Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos ALINE DIAS ROSSY Diretor de Administração AHARON ALCOLUMBRE Diretor de Promoção do Desenvolvimento Sustentável
RESOLUÇÃO DICOL/SUDAM Nº 1.990, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Todos os atos de 09/11/2026