RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos, relacionados nesta Resolução, à Rede
Brasileira de Bancos de Alimentos.
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 da Portaria nº 192, de 2 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam homologadas as adesões dos Bancos de Alimentos relacionados a seguir à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA).
. .Nº .UF .MUNICÍPIO .CLASSIFICAÇÃO .CNPJ .PROCESSO
. .1 .SP . São Paulo .SESC .03.667.884/0054-32 .71000.065368/2026-17
. .2 .SP .Jundiaí .SESC .03.667.884/004-60 .71000.066431/2026-24
. .3 .SP . Mogi das Cruzes .SESC .03.667.884/0050-09 .71000.080037/2026-07
. .4 .PB .Picuí .Público Municipal .12.751.785/0001-13 .71000.079556/2026-14
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN DOS SANTOS RAHAL
DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº
12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio
de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página
eletrônica https://redesuas.mds.gov.br/legado/temp/manifestacaorp/lista_processos.php#,
referente ao seguinte processo:
Nome da entidade: INSTITUTO JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA
CNPJ: 24.573.727/0001-26
Município: Santos Dumont/MG
Protocolo nº: 235874.0002550/2019
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX