PORTARIA SEFIC/MINC Nº 762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 09/11/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610457 - A chama segue acesa - Uma década do Grupo Escoteiro Fênix do Vale
145/SC
JAKSON LUIZ BARETTA
CNPJ/CPF: ***.746.759-**
Processo: 01400031890202607
Cidade: Joaçaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 26.730,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Edição e publicação do livro "A chama segue acesa - Uma década do
Grupo Escoteiro Fênix do Vale 145/SC", de Jakson Luiz Baretta, com tiragem de 100
exemplares, 200 páginas, formato 20 × 20 cm e capa dura. A obra reúne pesquisa
histórica, documentos, fotografias e depoimentos sobre a trajetória do grupo e sua
relação com Luzerna e a região. Com pesquisa e manuscrito concluídos, o projeto
contempla diagramação, arte-final, impressão e distribuição majoritariamente gratuita,
contribuindo para preservar a memória local e ampliar o acesso da comunidade a esse
registro histórico.cal.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610473 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2027
BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO
CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77
Processo: 01400031957202603
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Projeto de formação e fruição cultural em literatura, contação de
histórias e teatro de bonecos, composto por oficinas ecoliterárias para estudantes da rede
pública de ensino e participantes da APAE, apresentações gratuitas de espetáculos de
teatro de bonecos e concurso cultural com premiação de projetos desenvolvidos pelas
instituições participantes com os estudantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610490 - CASA CONECTA
60.913.592 GRACE DAMIANA SOUZA MIRANDA
CNPJ/CPF: 60.913.592/0001-64
Processo: 01400031989202609
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 368.577,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O CASA CONECTA reúne mulheres de diferentes áreas da economia
criativa, valorizando suas trajetórias, produções artísticas, legados e contribuições. O
projeto promove formação em setores culturais, mesas de diálogo e intercâmbio de
experiências entre as participantes. Prevê ainda a criação de um aplicativo para conexão
e articulação da rede de mulheres. Como registro e preservação de memória, serão
produzidos conteúdos audiovisuais com depoimentos e trajetórias das participantes.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610491 - Estúdio Afro
3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SUSTENTAVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82
Processo: 01400031990202625
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.201.327,81
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Estúdio Afro" consiste na realização de oficinas gratuitas
de formação teórica e prática de trançaria afro-brasileira, uma das mais expressivas
manifestações da Cultura Afro e da Memória Ancestral do país. Ao final, como forma de
legado, serão implementados estúdios em instituições sem fins lucrativos possibilitando a
continuidade das atividades.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2610501 - Cidades Criativas Nordeste
GIRA - CULTURA E GESTAO LTDA
CNPJ/CPF: 59.110.373/0001-68
Processo: 01400032029202658
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.329.542,50
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Cidades Criativas Nordeste consiste na realização de um
circuito de encontros sobre empreendedorismo cultural, composto por painéis formativos
e workshops voltados à gestão, ao financiamento, à comunicação e à circulação da
produção cultural. A programação contempla ainda showrooms de empreendimentos
criativos e apresentações musicais de artistas e grupos de cultura popular locais, com
acesso gratuito.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2610461 - Museu do Meteorito
TERRA DA LUZ INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 08.710.462/0001-04
Processo: 01400031894202687
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.339,66
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A captacao de recursos da Lei Rouanet sera destinada para a
abertura do Museu do Meteorito em Fortaleza - Ceará. Será o primeiro museu no Brasil
que tera Meteoritos como tema central com um acerto hoje com mais de 150 (Cento e
cinquenta) meteoritos do Brasil e do mundo e sera o maior acerto de meteoritos
disponiveis ao publico, estudantes e pesquisadores. O espaco contara com mini cinema,
mini planetario, laboratorio senior, laboratorio estudantil, espaco kids da descoberta (Caça
aos meteoritos) alem de exposicao de rochas tambem do Brasil e do mundo. Nao existe
nada parecido no Brasil, apenas no exterior.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2610463 - Forjando Caminhos: Exposição e Oficinas de Escultura com Marcelo Gomes
INSTITUTO GEMEOS (IGM)
CNPJ/CPF: 50.358.391/0001-99
Processo: 01400031897202611
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 580.679,88
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Forjando Caminhos" apresenta a exposição escultórica tátil e
acessível do artista plástico Marcelo Gomes, reunindo obras autorais em metal (latão e
chapa galvanizada) que resgatam a identidade, a fé e as matrizes populares da Bahia, com
expografia de desenho universal, audiodescrição, catálogo em Braille e intérprete de
Libras. Paralelamente, serão realizadas 4 oficinas gratuitas de modelagem e escultura,
voltadas prioritariamente a Pessoas com Deficiência, idosos e estudantes da rede pública,
além de 10 visitas escolares mediadas para turmas de Lauro de Freitas. Serão distribuídos
500 catálogos impressos (versão digital e em Braille) sobre os 23 anos de trajetória do
artista, gerando trabalho para 10 profissionais da comunidade local. Com gratuidade total,
o projeto democratiza o acesso às artes visuais em Lauro de Freitas.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2610464 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país
RAYSSA CARVALHO LEISTER
CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00
Processo: 01400031899202618
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.114.736,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar uma temporada da Exposição Cultural "INTEGRA: a cultura de
um povo, o desenvolvimento de um país", em museus de diferentes regiões
brasileiras.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2610466 - Memorial da Musica de Diamantina
STRATEGIA CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76
Processo: 01400031902202695
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.217.820,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto realizará pesquisa histórica e musicológica sobre a cultura
sonora de Diamantina, implantará o Memorial da Música de Diamantina com expografia
digital e recursos de acessibilidade e executará ações gratuitas de educação patrimonial.
Os produtos serão Pesquisa, Implantação de Memorial e Educação Patrimonial, com
disponibilização pública de conteúdos no espaço museal e em plataforma digital.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610371 - Samaronni - Na Estrada da vida, Ao Vivo.
30.698.016 FERNANDO LUIZ DE CASTRO
CNPJ/CPF: 30.698.016/0001-80
Processo: 01400031741202630
Cidade: Trindade - GO;
Valor Aprovado: R$ 307.212,34
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto "Samaronni - Na Estrada da vida, Ao
Vivo." é criarum novo produto com uma apresentação musical e produzir material de
audiovisual digital (Vídeo Clipes) no segmento sertanejo a ser distribuído em território
nacional e internacional em plataformas de streaming You Tube; Spotify; Deezer, Itunes
entre outros, a partir de show ao vivo. Será realizado a produção de 8 vídeo clipes
musicais do artista e cantor solo "Samaronni".
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610378 - Teoria das Cores - Álbum Musical
LUIZ HENRIQUE KHALAF DE BRITO PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 68.996.536/0001-42
Processo: 01400031752202610
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 198.816,77
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, finalização e lançamento do álbum
musical autoral "Teoria das Cores", composto por 16 faixas, incluindo produção
fonográfica, identidade visual e distribuição digital gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610379 - Festival Sonhos
MARCIA MARIAH PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 56.260.436/0001-74
Processo: 01400031755202653
Cidade: Divinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.479.090,90
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do "Festival Sonhos" por meio de
workshops, cursos online no segmento musical e a tunê por 3 (três) cidades: Belo
Horizonte, Goiânia e São Paulo. Ao final do curso, serão selecionados dois participantes
para integrarem a turnê musical da cantora Márcia Mariah. Durante as apresentações
musicais, haverá a participação de artistas locais, além de um espaço dedicado a
atividades artísticas, lazer e espaço gastronômico.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610381 - O SOM LÁ DE CASA
RAINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.020.353/0001-32
Processo: 01400031758202697
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 905.775,75
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O SOM LÁ DE CASA é um espetáculo musical concebido e
protagonizado por Psé Diminuta, artista carioca com trajetória no samba, carnaval e
teatro. Acompanhado por 5 músicos, o show de 1h30 celebra o Samba de Roda e as
Matrizes do Samba - reconhecidos como Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e UNESCO -,
fundamentando o enquadramento no Artigo 18. A turnê realizará 12 apresentações em 4
estados (RJ, SP, PE e RS), reunindo composições autorais e obras de mestres sambistas
para celebrar a memória, a identidade e a transmissão de saberes. O projeto prevê a
participação de artistas locais em cada praça, a realização do encontro formativo "O Som
do Samba" com registro audiovisual e difusão digital gratuita, e uma curadoria focada na
valorização de mulheres compositoras e intérpretes. Contempla ações de acessibilidade
física, comunicacional e democratização de acesso com ingressos acessíveis e distribuição
gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610384 - Madeira e Milagre - Música, Poesia e Acolhimento Comunitário
LUIS PAULO SANTIAGO MARINHO
CNPJ/CPF: ***.542.114-**
Processo: 01400031762202655
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 53.046,21
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto cultural "Madeira e Milagre" contempla a gravação e
lançamento de 01 EP autoral acústico (5 faixas e 5 lyric videos com Libras e Closed
Caption) e a publicação de livro digital e impresso acessível para bibliotecas e escolas de
Maceió/AL. Integra ação humanizada em instituição de longa permanência de idosos
(asilo) com roda de conversa, mediação poético-musical e gravação do projeto "Cápsula
do Tempo". Realiza 02 palestras socioeducativas em escolas/comunidade, 01 palestra-
show sobre saúde mental e 01 pocket show gratuito em espaço público com
acessibilidade em Libras e democratização de acesso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610387 - Origens
ALOISIO LAERTE BOEIRA RAMOS
CNPJ/CPF: ***.574.299-**
Processo: 01400031766202633
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.320,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais gratuitas no estilo Rock com
repertório organizado cronológicamente dos anos 40, 50 e 60.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610460 - TRIBUTO 85
MARCO RODRIGO PRODUCAO ARTISTICA LTDA
CNPJ/CPF: 09.212.149/0001-09
Processo: 01400031893202632
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.079.691,52
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: TRIBUTO 85 é um projeto de circulação musical nacional, com foco
em valorizar a prodção cultural da década de 1980 por meio de um espetáculo ao vivo,
que combina performance musical, narração e interação com o público. Serão realizadas
10 apresentações presenciais em 10 cidades brasileiras, cada uma com um artista
convidado diferente e intervenções de um Stand Up (narrador/apresentador), que conduz
o público por uma experiência imersiva e afetiva no universo dos anos 80.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2610495 - Festival Luz do Mundo
HOLANDA BROADCAST LTDA
CNPJ/CPF: 57.203.584/0001-10
Processo: 01400032016202689
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.812.438,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Festival Luz do Mundo realizará dois dias de programação musical
gratuita em Uruaçu/GO, reunindo artistas brasileiros de reconhecimento nacional em
apresentações abertas ao público. O festival terá como eixo a música brasileira temática
religiosa e espiritual, contemplando diferentes repertórios e expressões musicais e
promovendo sua difusão, circulação e acesso pelo público de Uruaçu e região.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2610410 - Memorial do Tênis Brasileiro - Organização e Catalogação de Acervo
Histórico
INSTITUTO MEMORIAL TENIS BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 54.022.622/0001-40
Processo: 01400031807202691
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Organizar, conservar e catalogar o acervo histórico do Memorial do
Tênis Brasileiro, selecionando documentos, imagens, vídeos e objetos, todos de valor
cultural. A equipe registrará a origem e o contexto cultural dos itens e digitalizará e
catalogará os materiais prioritários. O público terá acesso gratuito a um catálogo
eletrônico e a oito painéis digitais sobre a memória cultural material e imaterial da
modalidade esportiva Tênis, no Brasil, não pelo viés esprtivo, mas por sua importância
pela memória histórica e cultural, e influência na formação do folclore, história e
identidade cultural do povo brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2610487 - 2° Festival de Café e Gastronomia de Águas da Prata
ASSOCIACAO VEREDA CULTURAL
CNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48
Processo: 01400031986202667
Cidade: Águas da Prata - SP;
Valor Aprovado: R$ 325.326,00
Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O Projeto 2° Festival de Café e Gastronomia de Águas da Prata
propõe realizar, nessa segunda edição: PRODUTO FESTIVAL/ FERIA DE GASTRONOMIA: 1
exposição coletiva com cafeicultores, produtores rurais, vinícolas e artesãos - todos
produtores de Águas da Prata-SP, com a duração de três dias e entrada gratuita.
PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: ofertar 20 apresentações musicais durante toda a
realização do evento. PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: ofertar 20 intervenções
artísticas durante toda a realização do evento.