ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610457 - A chama segue acesa - Uma década do Grupo Escoteiro Fênix do Vale 145/SC JAKSON LUIZ BARETTA CNPJ/CPF: ***.746.759-** Processo: 01400031890202607 Cidade: Joaçaba - SC; Valor Aprovado: R$ 26.730,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Edição e publicação do livro "A chama segue acesa - Uma década do Grupo Escoteiro Fênix do Vale 145/SC", de Jakson Luiz Baretta, com tiragem de 100 exemplares, 200 páginas, formato 20 × 20 cm e capa dura. A obra reúne pesquisa histórica, documentos, fotografias e depoimentos sobre a trajetória do grupo e sua relação com Luzerna e a região. Com pesquisa e manuscrito concluídos, o projeto contempla diagramação, arte-final, impressão e distribuição majoritariamente gratuita, contribuindo para preservar a memória local e ampliar o acesso da comunidade a esse registro histórico.cal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610473 - Contar e recontar historias para encantar e transformar ideias - Edição 2027 BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 09.467.843/0001-77 Processo: 01400031957202603 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de formação e fruição cultural em literatura, contação de histórias e teatro de bonecos, composto por oficinas ecoliterárias para estudantes da rede pública de ensino e participantes da APAE, apresentações gratuitas de espetáculos de teatro de bonecos e concurso cultural com premiação de projetos desenvolvidos pelas instituições participantes com os estudantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610490 - CASA CONECTA 60.913.592 GRACE DAMIANA SOUZA MIRANDA CNPJ/CPF: 60.913.592/0001-64 Processo: 01400031989202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 368.577,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CASA CONECTA reúne mulheres de diferentes áreas da economia criativa, valorizando suas trajetórias, produções artísticas, legados e contribuições. O projeto promove formação em setores culturais, mesas de diálogo e intercâmbio de experiências entre as participantes. Prevê ainda a criação de um aplicativo para conexão e articulação da rede de mulheres. Como registro e preservação de memória, serão produzidos conteúdos audiovisuais com depoimentos e trajetórias das participantes. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610491 - Estúdio Afro 3S DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ/CPF: 06.223.731/0001-82 Processo: 01400031990202625 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.201.327,81 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Estúdio Afro" consiste na realização de oficinas gratuitas de formação teórica e prática de trançaria afro-brasileira, uma das mais expressivas manifestações da Cultura Afro e da Memória Ancestral do país. Ao final, como forma de legado, serão implementados estúdios em instituições sem fins lucrativos possibilitando a continuidade das atividades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2610501 - Cidades Criativas Nordeste GIRA - CULTURA E GESTAO LTDA CNPJ/CPF: 59.110.373/0001-68 Processo: 01400032029202658 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.329.542,50 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cidades Criativas Nordeste consiste na realização de um circuito de encontros sobre empreendedorismo cultural, composto por painéis formativos e workshops voltados à gestão, ao financiamento, à comunicação e à circulação da produção cultural. A programação contempla ainda showrooms de empreendimentos criativos e apresentações musicais de artistas e grupos de cultura popular locais, com acesso gratuito. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2610461 - Museu do Meteorito TERRA DA LUZ INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 08.710.462/0001-04 Processo: 01400031894202687 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 199.339,66 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A captacao de recursos da Lei Rouanet sera destinada para a abertura do Museu do Meteorito em Fortaleza - Ceará. Será o primeiro museu no Brasil que tera Meteoritos como tema central com um acerto hoje com mais de 150 (Cento e cinquenta) meteoritos do Brasil e do mundo e sera o maior acerto de meteoritos disponiveis ao publico, estudantes e pesquisadores. O espaco contara com mini cinema, mini planetario, laboratorio senior, laboratorio estudantil, espaco kids da descoberta (Caça aos meteoritos) alem de exposicao de rochas tambem do Brasil e do mundo. Nao existe nada parecido no Brasil, apenas no exterior. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2610463 - Forjando Caminhos: Exposição e Oficinas de Escultura com Marcelo Gomes INSTITUTO GEMEOS (IGM) CNPJ/CPF: 50.358.391/0001-99 Processo: 01400031897202611 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 580.679,88 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Forjando Caminhos" apresenta a exposição escultórica tátil e acessível do artista plástico Marcelo Gomes, reunindo obras autorais em metal (latão e chapa galvanizada) que resgatam a identidade, a fé e as matrizes populares da Bahia, com expografia de desenho universal, audiodescrição, catálogo em Braille e intérprete de Libras. Paralelamente, serão realizadas 4 oficinas gratuitas de modelagem e escultura, voltadas prioritariamente a Pessoas com Deficiência, idosos e estudantes da rede pública, além de 10 visitas escolares mediadas para turmas de Lauro de Freitas. Serão distribuídos 500 catálogos impressos (versão digital e em Braille) sobre os 23 anos de trajetória do artista, gerando trabalho para 10 profissionais da comunidade local. Com gratuidade total, o projeto democratiza o acesso às artes visuais em Lauro de Freitas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2610464 - INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país RAYSSA CARVALHO LEISTER CNPJ/CPF: 27.821.794/0001-00 Processo: 01400031899202618 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 2.114.736,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma temporada da Exposição Cultural "INTEGRA: a cultura de um povo, o desenvolvimento de um país", em museus de diferentes regiões brasileiras. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2610466 - Memorial da Musica de Diamantina STRATEGIA CULTURA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76 Processo: 01400031902202695 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Aprovado: R$ 4.217.820,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará pesquisa histórica e musicológica sobre a cultura sonora de Diamantina, implantará o Memorial da Música de Diamantina com expografia digital e recursos de acessibilidade e executará ações gratuitas de educação patrimonial. Os produtos serão Pesquisa, Implantação de Memorial e Educação Patrimonial, com disponibilização pública de conteúdos no espaço museal e em plataforma digital. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610371 - Samaronni - Na Estrada da vida, Ao Vivo. 30.698.016 FERNANDO LUIZ DE CASTRO CNPJ/CPF: 30.698.016/0001-80 Processo: 01400031741202630 Cidade: Trindade - GO; Valor Aprovado: R$ 307.212,34 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta cultural do projeto "Samaronni - Na Estrada da vida, Ao Vivo." é criarum novo produto com uma apresentação musical e produzir material de audiovisual digital (Vídeo Clipes) no segmento sertanejo a ser distribuído em território nacional e internacional em plataformas de streaming You Tube; Spotify; Deezer, Itunes entre outros, a partir de show ao vivo. Será realizado a produção de 8 vídeo clipes musicais do artista e cantor solo "Samaronni". ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610378 - Teoria das Cores - Álbum Musical LUIZ HENRIQUE KHALAF DE BRITO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 68.996.536/0001-42 Processo: 01400031752202610 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 198.816,77 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, finalização e lançamento do álbum musical autoral "Teoria das Cores", composto por 16 faixas, incluindo produção fonográfica, identidade visual e distribuição digital gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610379 - Festival Sonhos MARCIA MARIAH PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 56.260.436/0001-74 Processo: 01400031755202653 Cidade: Divinópolis - MG; Valor Aprovado: R$ 1.479.090,90 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do "Festival Sonhos" por meio de workshops, cursos online no segmento musical e a tunê por 3 (três) cidades: Belo Horizonte, Goiânia e São Paulo. Ao final do curso, serão selecionados dois participantes para integrarem a turnê musical da cantora Márcia Mariah. Durante as apresentações musicais, haverá a participação de artistas locais, além de um espaço dedicado a atividades artísticas, lazer e espaço gastronômico. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610381 - O SOM LÁ DE CASA RAINHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.020.353/0001-32 Processo: 01400031758202697 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 905.775,75 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O SOM LÁ DE CASA é um espetáculo musical concebido e protagonizado por Psé Diminuta, artista carioca com trajetória no samba, carnaval e teatro. Acompanhado por 5 músicos, o show de 1h30 celebra o Samba de Roda e as Matrizes do Samba - reconhecidos como Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e UNESCO -, fundamentando o enquadramento no Artigo 18. A turnê realizará 12 apresentações em 4 estados (RJ, SP, PE e RS), reunindo composições autorais e obras de mestres sambistas para celebrar a memória, a identidade e a transmissão de saberes. O projeto prevê a participação de artistas locais em cada praça, a realização do encontro formativo "O Som do Samba" com registro audiovisual e difusão digital gratuita, e uma curadoria focada na valorização de mulheres compositoras e intérpretes. Contempla ações de acessibilidade física, comunicacional e democratização de acesso com ingressos acessíveis e distribuição gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610384 - Madeira e Milagre - Música, Poesia e Acolhimento Comunitário LUIS PAULO SANTIAGO MARINHO CNPJ/CPF: ***.542.114-** Processo: 01400031762202655 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 53.046,21 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural "Madeira e Milagre" contempla a gravação e lançamento de 01 EP autoral acústico (5 faixas e 5 lyric videos com Libras e Closed Caption) e a publicação de livro digital e impresso acessível para bibliotecas e escolas de Maceió/AL. Integra ação humanizada em instituição de longa permanência de idosos (asilo) com roda de conversa, mediação poético-musical e gravação do projeto "Cápsula do Tempo". Realiza 02 palestras socioeducativas em escolas/comunidade, 01 palestra- show sobre saúde mental e 01 pocket show gratuito em espaço público com acessibilidade em Libras e democratização de acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610387 - Origens ALOISIO LAERTE BOEIRA RAMOS CNPJ/CPF: ***.574.299-** Processo: 01400031766202633 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.320,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais gratuitas no estilo Rock com repertório organizado cronológicamente dos anos 40, 50 e 60. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610460 - TRIBUTO 85 MARCO RODRIGO PRODUCAO ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 09.212.149/0001-09 Processo: 01400031893202632 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.079.691,52 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: TRIBUTO 85 é um projeto de circulação musical nacional, com foco em valorizar a prodção cultural da década de 1980 por meio de um espetáculo ao vivo, que combina performance musical, narração e interação com o público. Serão realizadas 10 apresentações presenciais em 10 cidades brasileiras, cada uma com um artista convidado diferente e intervenções de um Stand Up (narrador/apresentador), que conduz o público por uma experiência imersiva e afetiva no universo dos anos 80. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2610495 - Festival Luz do Mundo HOLANDA BROADCAST LTDA CNPJ/CPF: 57.203.584/0001-10 Processo: 01400032016202689 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 3.812.438,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Luz do Mundo realizará dois dias de programação musical gratuita em Uruaçu/GO, reunindo artistas brasileiros de reconhecimento nacional em apresentações abertas ao público. O festival terá como eixo a música brasileira temática religiosa e espiritual, contemplando diferentes repertórios e expressões musicais e promovendo sua difusão, circulação e acesso pelo público de Uruaçu e região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2610410 - Memorial do Tênis Brasileiro - Organização e Catalogação de Acervo Histórico INSTITUTO MEMORIAL TENIS BRASILEIRO CNPJ/CPF: 54.022.622/0001-40 Processo: 01400031807202691 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,80 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Organizar, conservar e catalogar o acervo histórico do Memorial do Tênis Brasileiro, selecionando documentos, imagens, vídeos e objetos, todos de valor cultural. A equipe registrará a origem e o contexto cultural dos itens e digitalizará e catalogará os materiais prioritários. O público terá acesso gratuito a um catálogo eletrônico e a oito painéis digitais sobre a memória cultural material e imaterial da modalidade esportiva Tênis, no Brasil, não pelo viés esprtivo, mas por sua importância pela memória histórica e cultural, e influência na formação do folclore, história e identidade cultural do povo brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2610487 - 2° Festival de Café e Gastronomia de Águas da Prata ASSOCIACAO VEREDA CULTURAL CNPJ/CPF: 23.884.763/0001-48 Processo: 01400031986202667 Cidade: Águas da Prata - SP; Valor Aprovado: R$ 325.326,00 Prazo de Captação: 09/11/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto 2° Festival de Café e Gastronomia de Águas da Prata propõe realizar, nessa segunda edição: PRODUTO FESTIVAL/ FERIA DE GASTRONOMIA: 1 exposição coletiva com cafeicultores, produtores rurais, vinícolas e artesãos - todos produtores de Águas da Prata-SP, com a duração de três dias e entrada gratuita. PRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: ofertar 20 apresentações musicais durante toda a realização do evento. PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: ofertar 20 intervenções artísticas durante toda a realização do evento.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 09/11/2026