PORTARIA SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 5.257, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) a classificação e o registro das
Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT) para operacionalização do repasse do
componente fixo do Incentivo Financeiro de
Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT)
no âmbito do Programa Nacional de Qualidade na
Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante
(PRODOT).
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 1, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT I: 81.21
MINAS GERAIS
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Júlia Kubistcheck
. .II - Nº DO CNES: 0027022
. .III - CNPJ: 19.843.929/0028-20
. .IV - endereço: Rua Dr. Cristiano Rezende, 2571, Bairro Flávio Mesquita Lisboa, Belo
Horizonte/MG. CEP: 30620-470.
. .V - Membro: Elaine Cristina da Silva Rodrigues, enfermeira, CBO: 2235, COREN
992086/MG;
. .VI - Membro: Vanessa Torres Dias, enfermeira, CBO: 2235, COREN 516094/MG
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital UNIMED Uberaba
. .II - Nº DO CNES: 9745041
. .III - CNPJ: 17.774.738/0015-04
. .IV - endereço: Rua da Constituição, 751, Bairro N. Sra. da Abadia, Uberaba/MG. CEP:
38025-110.
. .V - Membro: Camila Almeida Morais Galvão, enfermeira, CBO: 2235, COREN
348266/MG;
. .VI - Membro: Marília Kelly da Costa Santos Aguiar, enfermeira, CBO: 2235, COREN
672757/MG
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço
. .II - Nº DO CNES: 2764814
. .III - CNPJ: 24.824.195/0001-52
. .IV - endereço: Rua Ida Mascarenhas Lage, 310, Bairro Federal, São Lourenço/MG, CEP:
37470-000.
. .V - Membro: Miriane Matias Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 659691/MG;
. .VI - Membro: Francisca Paula Fernandes Fidelis, enfermeira, CBO: 2235, COREN
929053/MG.
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi
Guaçu
. .II - Nº DO CNES: 2096463
. .III - CNPJ: 52.739.950/0001-36
. .IV - endereço: Rua Chico de Paula, 608, Bairro Centro, Mogi Guaçu/SP. CEP: 13840-
005.
. .V - Membro: Cristiane Aparecida Dias da Costa, enfermeira, CBO: 2235, COREN
275127/SP;
. .VI - Membro: Heriton Silveira de Freitas, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 557302/SP.
Art. 2º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 2, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT II: 81.22
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Estadual Sumaré
. .II - Nº DO CNES: 2083981
. .III - CNPJ: 46.374.500/0137-68
. .IV - endereço: Rua da Amizade, 2400. Bairro Vila Carlota. Sumaré/SP. CEP: 13175-
490.
. .V - Coordenador: Claudio Roberto Scolari Pilon Filho, médico, CBO: 2251, CRM
161312/SP;
. .VI - Membro: Marcelo Batista dos Santos, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
341271/SP;
. .VII - Membro: Lilian Ferreira de Souza Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN
277402/SP;
. .VIII - Membro: Daniela Lima Fernandes de Carvalho, enfermeira, CBO: 2235, COREN
393047/SP;
. .IX - Membro: Hilton Carlos da Costa Rodrigues, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
269623/SP.
Art. 3º Ficam incluídas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES), a classificação e o registro das Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes
(e-DOT), Tipo 4, para fins de operacionalização do repasse do componente fixo do
Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes (IFQ-DOT), no âmbito do
Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes
(PRODOT), conforme identificado a seguir:
QUALIFICAÇÃO EM DOAÇÃO E TRANSPLANTES - IFQ-DOT IV: 81.24
RIO GRANDE DO SUL
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital Nossa Senhora das Graças
. .II - Nº DO CNES: 2232014
. .III - CNPJ: 88.314.133/0001-83
. .IV - endereço: Rua Santos Ferreira, 1864. Bairro: Marechal Rondon. Canoas/RS. CEP:
92025-222.
. .V- Coordenador: Thaina Dias Luft, enfermeira, CBO: 2235, COREN 670668/RS;
. .VI - Membro: Marcia Langer do Amaral, enfermeira, CBO: 2235, COREN 644397/RS;
. .VII - Membro: Francieli Litter Rukhaber, enfermeira, CBO: 2235, COREN 475708/RS;
. .VIII - Membro: Laura Rodrigues Wagner, enfermeira, CBO: 2235, COREN 812799/RS;
. .IX - Membro: Patricia de Oliveira Bittencourt Bueno, enfermeira, CBO: 2235, COREN
693212/RS;
. .X - Membro: Greicielle da Silva , enfermeira, CBO: 2235, COREN 677526/RS;
. .XI - Membro: Patricia Affonso de Araujo, enfermeira, CBO: 2235, COREN
936349/RS;
. .XII - Membro: Adriane Graciotto, enfermeira, CBO: 2235, COREN 83863/RS.
. .XIII - Membro: Mario Luis Vallenas Fernández Baca, médico, CBO: 2251, CRM
20593/RS
. .XIV - Membro: Rafael Meinecke Monteiro, médico, CBO: 2251, CRM 46246/RS
SÃO PAULO
. .I - ESTABELECIMENTO: Conjunto Hospitalar Sorocaba
. .II - Nº DO CNES: 2081695
. .III - CNPJ: 46.374.500/0014-09
. .IV - endereço: Rua Comendador Pereira Inácio, 564. Bairro: Jardim Vergueiro.
Sorocaba/SP. CEP: 18030-005.
. .V- Coordenador: Claudia Aparecida dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN
97144/SP;
. .VI - Membro: Ana Paula Ribeiro da Silva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 62554/SP;
. .VII - Membro: Monica Fernanda Bofe, enfermeira, CBO: 2235, COREN 448601/SP;
. .VIII - Membro: Tatiany Aparecida Cerqueira, enfermeira, CBO: 2235, COREN
281533/SP;
. .IX - Membro: Isabella M M Rocha dos Santos, enfermeira, CBO: 2235, COREN
585423/SP;
. .X - Membro: Nathalia Santucci Briene , enfermeira, CBO: 2235, COREN 538285/SP;
. .XI - Membro: Cristiana Aparecida de Moraes, enfermeira, CBO: 2235, COREN
354017/SP;
. .XII - Membro: Josiane Almeida de M Deodato, enfermeira, CBO: 2235, COREN
101709/SP.
. .XIII - Membro: Eduardo Leite Croco, médico, CBO: 2251, CRM 92471/SP
. .XIV - Membro: Guilherme Peloso R. Queiroga, médico, CBO: 2251, CRM 146297/SP
. .I - ESTABELECIMENTO: Hospital de Base de Bauru
. .II - Nº DO CNES: 2790556
. .III - CNPJ: 46.374.500/0240-26
. .IV - endereço: Rua Monsenhor Claro Quadra 2, 888. Bairro: Centro. Bauru/SP. CEP:
17015-130.
. .V- Coordenador: Alexandre Gonçalves dos Santos, médico, CBO: 2251, CRM
86513/SP;
. .VI - Membro: Bruno Nascimento Rosa Hercos, médico, CBO: 2251, CRM 125470/SP;
. .VII - Membro: Kerulin Mayara Saia, enfermeira, CBO: 2235, COREN 323363/SP;
. .VIII - Membro: Isabela Pompilio Ferreira, enfermeira, CBO: 2235, COREN 479988/SP;
. .IX - Membro: Juliano Henrique Correia, enfermeiro, CBO: 2235, COREN 610851/SP;
. .X - Membro: Bruna Carla de Paiva, enfermeira, CBO: 2235, COREN 784324/SP;
. .XI - Membro: João Victor Cipriano Pettenuci, enfermeiro, CBO: 2235, COREN
704926/SP;
. .XII - Membro: Emily Franciele A. Rodrigues, enfermeira, CBO: 2235, COREN
537327/SP.
. .XIII - Membro: Gisele Priscilla Martins, enfermeira, CBO: 2235, COREN 336837/SP
. .XIV - Membro: Bianca Santos de Sousa, enfermeira, CBO: 2235, COREN 149169/SP
Art. 4º As classificações e o registro das Equipes de Doação de Órgãos e
Tecidos para Transplantes (e-DOT), por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica
nº 80/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.152005/2026-95, estão
em conformidade com o art. 10, incisos I a IV, e §§ 1º e 2º, da Portaria GM/MS nº
8.249, de 3 de novembro de 2025, e terão validade de quatro anos.
Parágrafo Único: Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
a definição dos instrumentos legais e administrativos necessários para o repasse dos
incentivos financeiros aos hospitais, para que estes efetuem o repasse às e-DOT
formalmente instituídas, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES e no Sistema Informatizado de Gerenciamento do
Acesso às Listas de Espera - SIGA/SNT.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO